O governo federal pretende fixar a velocidade de 10 megabits por segundo (Mbps) como o mínimo a ser entregue pelas operadoras de celular nos planos de internet de quarta geração, o 4G. Essa é uma das exigências que serão feitas às operadoras de telefonia móvel no leilão da faixa de frequência de 700 megahertz (MHz). Hoje, essa faixa é ocupada pelos canais de televisão analógicos, mas o governo corre para desocupá-la e aumentar o espectro para a internet móvel. A data do novo leilão ainda não está definida, mas é possível que ele seja realizado ainda neste ano.
Além da velocidade mínima, o governo também quer obrigar as teles a conectarem todas as suas estações rádio-base a uma rede de fibra óptica e não apenas a uma rede de metal. A fibra garante maior qualidade na transmissão de dados, com menos oscilações causadas pelo clima. As informações foram passadas ontem pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no evento de inauguração de uma nova unidade de produção da Furukawa, empresa fabricante de cabo fibra óptica, em Curitiba.
"Poderíamos ganhar muito dinheiro com a licitação [da faixa de 700 Mhz], mas o governo vai optar por um modelo que obrigue as vencedoras a investirem o dinheiro em infraestrutura", disse Bernardo.
Ele também disse que o leilão vai manter as exigência de conteúdo nacional, assim como foi feito no leilão da frequência de 2,5 GHz, realizado no ano passado.
A faixa de 700 Mhz é compatível com a rede norte-americana. Alguns aparelhos smartphone que já possuem suporte ao 4G, como o iPhone 5, ainda não funcionam no Brasil porque operam em uma faixa de frequência diferente. Com a autorização do uso da faixa de 700 MHz, o iPhone 5 passaria a ser compatível com a rede brasileira.
PNBL 2.0
De acordo com Bernardo, o governo também está estudando lançar uma segunda etapa do Plano Nacional da Banda Larga, o PNBL 2.0. O maior objetivo é a universalização do acesso à internet no país. "Tenho levado algumas broncas da presidenta Dilma [Rousseff], que não está satisfeita com a qualidade da internet no Brasil", disse o ministro.
Smartphones
O decreto que prevê a desoneração dos smarpthones deve ser assinando "nas próximas semanas" pela presidente Dilma Rousseff, segundo Paulo Bernardo. Previsto para o ano passado, a assinatura atrasou após uma decisão do Tribunal de Contas da União ter publicado uma norma proibindo o governo de fazer a desoneração. Com a isenção de impostos, os preços dos smartphones podem cair a até R$ 200. Um dos maiores entraves para o acesso à rede 4G é o preço dos celulares.
