Governo quer taxar poupança em 2010

• 0

Brasília - O governo pode editar uma Medida Provisória para instituir a cobrança do Imposto de Renda sobre as cadernetas de poupança a partir de 2010. A hipótese está em estudos pela área técnica. Outra possibilidade é enviar a proposta de taxação como um projeto de lei. A decisão será tomada nos próximos dias, segundo informou o Ministério da Fazenda.

Esquecida nas gavetas há quatro meses, a taxação da poupança voltou à pauta depois de uma entrevista do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao jornal O Globo, publicada no último domingo. Nela, ele informou que enviaria a proposta ao Congresso em breve. Ontem, ao chegar ao ministério, Mantega foi questionado sobre o assunto e respondeu com um lacônico "sim".

Hoje, a poupança não paga IR. O projeto de lei prevê que quem tem acima de R$ 50 mil em caderneta de poupança vai pagar imposto sobre o saldo excedente, conforme uma fórmula que combina a renda do poupador e a taxa básica de juros da economia, a Selic. De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, 99% dos poupadores estarão livres das garras do leão. Porém, o 1% concentra a classe média, que responde por 40% dos depósitos.

No início deste ano, o governo estava diante do seguinte problema: com a queda da taxa Selic, os fundos de investimento teriam rendimentos cada vez menores. Seriam taxas de remuneração parecidas com a da poupança, com o agravante que os fundos pagam até 22,5% de IR e as cadernetas, não. A tendência seria, então, os investimentos se concentrarem na poupança.

No limite, essa situação poderia gerar dificuldade para o próprio governo financiar-se, pois os fundos são os principais compradores de títulos da dívida pública. Nesse quadro, o Banco Central poderia ver-se impedido de cortar mais os juros. Daí a ideia de taxar a poupança, tornando-a menos atraente para os grandes poupadores.

Apesar de uma avalanche em direção às cadernetas não tenha ocorrido, o governo "ressuscitou" o projeto porque estará pressionado pelo aumento de gastos com o funcionalismo previsto para o ano que vem.