Governo reduz juros para financiamento da casa própria e saneamento

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Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está insatisfeito com o andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Conselho Curador do FGTS aprovou, nesta quinta-feira, redução da taxa de juros anual de 8% para 6,5% (-18,75%) para financiamentos habitacionais. A nova taxa vale para as linhas de empréstimos destinadas à classe média - famílias com renda entre R$ 3.900 e R$ 4.900-, contraídas na Caixa Econômica Federal com recursos do FGTS para a compra da casa própria. O corte dos juros valerá para imóveis novos ou usados de até R$ 100 mil, nas regiões metropolitanas de Rio, São Paulo e Distrito Federal.

Os recursos para habitação popular permanecem no patamar de 6% ao ano, mais subsídio de R$ 1,2 bilhão aprovado para este ano. O governo reservou, para 2007, R$ 450 milhões para habitação

O conselho também aprovou mudanças na área de saneamento. Os conselheiros diminuíram pela metade as contrapartidas exigidas de governos estaduais, municipais e empresas que tomam financiamento da Caixa com dinheiro do FGTS para água e esgoto. A redução da contrapartida foi prometida por Lula, no mês passado, a um grupo de prefeitos em Brasília. O percentual exigido caiu de 10% para 5%.

Para as empresas privadas, a taxa diminuiu de 25% para 20%. Os juros para obras de saneamento baixaram de 6,5% para 6% e, no caso de tratamento de água e lixo, a queda foi de 8% para 6% ao ano.

- Com a contrapartida menor, os estados e os municípios poderão fazer mais obras. O importante é que estamos seguindo a linha estabelecida pelo presidente Lula de reduzir as taxas e os custos governamentais - afirmou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Para saneamento, o governo reservou, para este ano, R$ 3 bilhões oriundos do fundo.

Os funcionários da Caixa Econômica Federal terão acesso a uma linha de financiamento habitacional com taxas de juros menores, caso sejam associados da Fundação dos Economiários Federais (Funcef). As taxas são até 0,75% menores em relação às praticadas pela Caixa.