O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (12) a retirada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incidia sobre o mercado futuro de dólar (derivativos cambiais). Esse imposto, de 1%, era cobrado sobre o aumento da posição vendida ou a redução da posição comprada dos investidores no mercado futuro. Quando os investidores estão "vendidos" em dólar, significa que eles estão apostando em sua queda ante o real. Quando estão comprados, ocorre o inverso. As variações dessas operações acabam influenciando o valor do dólar no mercado à vista brasileiro.
De acordo com Mantega, o IOF foi adotado na semana anterior para conter a valorização do real, quando havia uma tendência de queda da cotação da moeda americana no mundo. Isso era prejudicial para o comércio exterior brasileiro. mas, desde então, o efeito foi de acrescentar volatilidade nas negociações.
Agora, porém, a recuperação da economia americana está provocando um aumento da cotação do dólar em todo o mundo."Agora o cenário mudou. Portanto, não faz sentido manter o empecilho para as operações no mercado futuro", disse ele.
Resposta
O retorno da cobrança do IOF acontece no mesmo dia em que o dólar voltou a subir ante o real e fechou no patamar de R$ 2,15 pela primeira vez em mais de quatro anos, diante do cenário de incertezas nos planos internacional e doméstico e sem atuação do Banco Central . O dólar ganhou 0,82%, a R$ 2,1541 na venda, maior nível desde 30 de abril de 2009, no auge da crise financeira e quando ficou em R$ 2,182.
Na máxima do dia, a divisa chegou a atingir 2,1572 reais e, segundo dados da BM&F, o giro financeiro nesta sessão ficou em torno de 1,4 bilhão de dólares, abaixo da média diária desde o início do mês, de 2,7 bilhões de dólares. "Na falta de um cenário mais tranquilo, você sempre vai se pautar pela pior hipótese que você vê", afirmou o gerente de câmbio da Treviso Corretora, Reginaldo Galhardo.
O fortalecimento do dólar tem tido como pano de fundo turbulências externas: expectativas de que o Federal Reserve, banco central norte-americano, possa reduzir em breve seu estímulo monetário têm pressionado as cotações da divisa em todo o mundo, diante da ameaça de limitação da liquidez externa.
No Brasil, também pesa a deterioração das contas públicas e externas. O governo já endureceu o discurso e se comprometeu em manter as contas em ordem, mas os investidores ainda se mostravam céticos. Para Galhardo, enquanto a divisa norte-americana for negociada acima do patamar de 2,15 reais, existe a possibilidade de que o BC atue para conter a valorização do dólar, apesar disso não ter ocorrido neste pregão.
A autoridade monetária atuou com força nas duas últimas sessões por meio de swaps cambiais tradicionais, que equivalem a vendas de dólares no mercado futuro. Foram dois leilões em cada dia, algo que não ocorria desde o final do ano passado. Segundo o gerente da mesa de câmbio da Advanced Corretora, Celso Siqueira, investidores também compravam dólares para testar a tolerância do BC ao fortalecimento da divisa. "Se o mercado passar da barreira de 2,16 reais, ele rapidamente vai buscar 2,17 reais, com certeza. Se isso acontecer amanhã, na sexta-feira o BC deve atuar mais intensamente", acrescentou ele.
Analistas têm afirmado que ainda é cedo para identificar um novo teto para o dólar, mas que o nível de 2,16 reais representa uma barreira técnica importante, uma vez que as ações do BC ocorreram quando a moeda norte-americana era negociada em torno desse patamar.
Equipe econômica pratica ajuste fiscal permanente, diz Mantega
A equipe econômica pratica ajuste fiscal permanente, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, as principais despesas da União estão sob controle e o governo está comprometido com a meta ajustada de superávit primário economia de recursos para pagar os juros da dívida pública de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Originalmente, a meta de superávit primário correspondia a 3,1% do PIB, mas o próprio ministro admitiu que o governo vai abater do esforço fiscal R$ 45 bilhões de gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de perda de receita com reduções de tributos. Esses mecanismos, na prática, reduzem o montante que o governo tem de economizar.
Apesar de assegurar o engajamento com o esforço fiscal, o ministro disse que o governo ainda não tomou a decisão se aumentará o contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 28 bilhões, anunciado em 22 de maio. Segundo ele, isso só será feito se a arrecadação crescer menos que o esperado nos próximos meses, dificultando o cumprimento da meta reduzida de superávit primário. "O objetivo é que alcancemos um resultado primário de pelo menos 2,3% do PIB em 2013. A arrecadação está crescendo e passou a melhorar a partir de maio, mas é preciso esperar o desenrolar dos fatos. Novos cortes de despesa só serão feitos se percebermos que há chance de a meta não ser alcançada", declarou.
O ministro negou que os gastos do governo estejam fora de controle. Segundo ele, as três principais despesas federais déficit da Previdência Social, folha de pagamentos dos servidores e juros da dívida pública estão estabilizadas ou caindo nos últimos anos. "Existe sim, preocupação permanente com os gastos. As despesas estão sendo contidas", rebateu.
Mantega ressaltou ainda que o déficit nominal rombo nas contas do governo incluindo o pagamento dos juros da dívida pública está caindo ano a ano, mesmo com a crise. A dívida líquida do setor público passou de 36% do PIB em 2011, para 35,4% em 2012 e, segundo o ministro, deverá fechar 2013 em 34,7% do PIB. "O Brasil tem um excelente desempenho fiscal", avaliou o ministro.
