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Contas públicas

Governo tem superávit de R$ 104 bi em janeiro, mas estatais fecham R$ 1 bi no vermelho

Contas públicas
Resultado das contas públicas foi recorde na série história e ajudou a reduzir o tamanho da dívida pública brasileira. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

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O setor público consolidado brasileiro registrou um superávit primário de R$ 104,1 bilhões em janeiro deste ano, equivalente a 10,83% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com dados do Banco Central divulgados nesta sexta (14). O resultado, que abrange o governo federal, estados, municípios e empresas estatais, é o maior já registrado para qualquer mês da série histórica.

Por outro lado, as empresas estatais tiveram um rombo de R$ 1 bilhão em janeiro, com uma queda de 39% na comparação com o mesmo mês do ano passado – R$ 1,7 bilhão. No acumulado de 12 meses, o déficit já soma R$ 7,4 bilhões.

“Superavit primário de R$ 104,1 bilhões, recorde na série, não apenas para meses de janeiro, mas também para qualquer mês. Embora a gente não tenha esse número aqui, dá pra você ver que, com esse ajuste para valor real [pela inflação], esse recorde não seria obtido”, afirmou Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central. Em números ajustados, ficou em R$ 102,1 bilhões.

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O resultado foi impulsionado pela arrecadação de tributos, tradicionalmente alta no início do ano. No entanto, os dados detalhados ainda não foram divulgados pela Receita Federal, devido à greve dos servidores do órgão.

Paralelamente, a ausência da aprovação do Orçamento de 2025 tem restringido os gastos do governo, limitados a 1/12 da dotação orçamentária por mês. O Tesouro Nacional informou que, na prática, tem reduzido ainda mais essas despesas, aplicando um limite de 1/18 ao mês.

Entre os resultados individuais, o governo federal registrou saldo positivo de R$ 83,15 bilhões, enquanto estados e municípios tiveram superávit de R$ 21,95 bilhões.

Já no acumulado de 12 meses, o déficit primário foi de R$ 45,6 bilhões em janeiro, equivalente a 0,38% do PIB. Este é o patamar mais baixo desde junho de 2023, quando chegou a R$ 24,3 bilhões.

Quando se incorporam os juros da dívida pública à análise, no conceito de resultado nominal utilizado internacionalmente, o saldo também foi positivo, atingindo R$ 63,7 bilhões, equivalente a 6,63% do PIB. No acumulado de 12 meses, no entanto, o setor público registrou déficit de R$ 956 bilhões (8,05% do PIB), um indicador relevante para as agências de classificação de risco e investidores estrangeiros.

O resultado nominal foi favorecido pela queda do dólar, que gerou um ganho de R$ 36 bilhões com operações de swap cambial, reduzindo as despesas com juros e contribuindo para a queda da dívida pública. Segundo o Banco Central, os gastos com juros nominais totalizaram R$ 910 bilhões (7,67% do PIB) nos últimos 12 meses.

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Com o superávit de janeiro, a dívida pública consolidada recuou 0,8 ponto percentual, alcançando 75,3% do PIB, equivalente a R$ 8,9 trilhões. Especialistas destacam que a proporção da dívida em relação ao PIB é um dos principais indicadores para medir a saúde fiscal do país.

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