Em junho de 2011, ao lançar o Brasil Sem Miséria, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo aos governadores. Disse que o apoio deles seria "fundamental" para atingir a meta de retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação de miséria. Nos meses seguintes ela visitou cada região do País para reforçar o pedido e formalizar iniciativas conjuntas. Passados dois anos, levantamento feito pela reportagem mostra que essa relação entre o governo federal e as unidades federativas para o combate à miséria ainda patina.
A maioria dos governadores declara apoio à iniciativa de Dilma e procura atrair recursos do programa para seus Estados. Mas eles ainda investem pouco de seus cofres.
Devido à diversidade das frentes de ação desencadeadas pelo Brasil Sem Miséria, o levantamento focou a atitude dos Estados na questão da transferência de renda - um dos três pilares do programa, ao lado da inclusão produtiva e do acesso a serviços públicos de qualidade.
Verificou-se, a partir de informações fornecidas pelos governos, que 17 Estados e o Distrito Federal possuem algum tipo de programa de transferência de renda; e que eles variam de repasses regulares e mensais às famílias mais vulneráveis a benefícios concedidos sazonalmente a trabalhadores rurais, bolsas para combater a evasão escolar, abonos de Natal.
De acordo com as mesmas fontes, durante todo o ano de 2012 as transferências feitas por esses Estados beneficiaram 1,4 milhão de famílias, com um total aproximado de R$ 970,6 milhões. Os números não são muito diferentes dos registrados em 2011, indicando que a resposta ao apelo de Dilma tem sido lenta.
Por mais que os números engordem nos próximos anos, porém, dificilmente se aproximarão das cifras que saem de Brasília sob a mesma rubrica da transferência de renda. A planilha mais recente do Bolsa Família mostra que beneficiou 13,7 milhões de unidades familiares no mês de julho, com recursos de R$ 2,1 bilhões. É mais do que o dobro do que foi despendido durante todo o ano de 2012 por todos os programas dos Estados. Uma antiga reclamação dos governadores é que a arrecadação está concentrada nas mãos da União, o que impede investimentos mais robustos das unidades federativas.
Pactos. O governo federal vem tentando costurar pactos com os Estados, para que se comprometam com programas de transferência de renda regulares e complementares ao Bolsa Família. Até agora, porém, apenas quatro Estados - Rio, Espírito Santo, Mato Grosso e Rio Grande do Sul - e o Distrito Federal formalizaram tais pactos de iniciativas conjuntas.
Dois governadores desse grupo são filiados ao PT, o partido da presidente Dilma: Tarso Genro, do Rio Grande do Sul, e Agnelo Queiroz, do Distrito Federal. Os outros três estão na base aliada: Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo; Sérgio Cabral (PMDB), do Rio; e Silval Barbosa (PMDB), do Mato Grosso. Juntos, seus governos transferem cerca de R$ 27 por mês às famílias inscritas no Bolsa Família.
O governador do Rio foi o primeiro a responder ao apelo de Dilma e, através do pacto, passou a assegurar uma renda mínima per capita de R$ 100 para cada família beneficiada pelo Bolsa Família - cujo teto é de R$ 70 per capita. Isso significa que, nos casos em que a renda per capita não atinja R$ 100 mesmo após a transferência dos vários tipos de benefícios pagos por Brasília, o Estado complementa. No ano passado foram beneficiadas 212,6 mil famílias cariocas, com R$ 178,9 milhões.
O teto mais alto pactuado até agora com Brasília encontra-se no Distrito Federal, onde o governo local assegura um complemento até R$ 140 per capita.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
