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Sem ajustes

Governos não se prepararam para a crise

De acordo com Gilberto Luiz Amaral, diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), os governos não tomaram precauções em relação à crise econômica, acreditando que seus efeitos no Brasil seriam pequenos. Assim, aumentaram seu comprometimento de caixa com despesas correntes e terão agora que contigenciá-las, a exemplo do que foi anunciado pelo governo federal na semana passada.

Para Amaral, a crise colocou a máquina pública em situação delicada. Com o desaquecimento da economia, os governos ficarão pressionados a editar novas desonerações fiscais – como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, que acaba no fim deste mês – em uma tentativa de reanimar a atividade econômica. Mas esbarram na queda crescente das arrecadações provocada pelo freio nas atividades da indústria, do comércio e dos serviços e pelo aumento da inadimplência. "É praticamente certo que os governos terão que adotar medidas alternativas, como programas de quitação de débitos fiscais com anistia de multas e encargos para elevar a arrecadação."

A previsão do IBPT para o primeiro semestre de 2009 é de que haverá queda na arrecadação tributária. De janeiro a junho de 2008 foram arrecadados R$ 516,07 bilhões, e para o mesmo período deste ano prevê-se que a arrecadação fique por volta de R$ 505 bilhões, com queda nominal de 2% e queda real – já descontado o IPCA – em torno de 7%, representando R$ 35 bilhões a menos no caixa dos governos. "Se isto se confirmar, será a primeira vez desde 2003 que a arrecadação tributária cai no primeiro semestre do ano."

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