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Para entender

Novo PAC: alerta de corrupção por falta de transparência

Presidente Lula durante o lançamento do Novo PAC, em 2023. (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

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Um estudo da ong Transparência Internacional aponta graves falhas de transparência no Novo PAC, principal programa de investimentos do governo Lula. A falta de dados básicos sobre as obras eleva o risco de fraudes e corrupção. O governo federal nega as irregularidades apontadas pela ong.

Qual é o principal problema encontrado?

A principal falha é a falta de transparência. De um total de mais de 23 mil obras, apenas 36% possuem links com informações detalhadas. Isso dificulta que a sociedade e os órgãos de controle fiscalizem os projetos, abrindo brechas para má gestão e desvio de recursos. O programa recebeu uma nota de apenas 12,12 em 100 no índice de transparência do estudo.

Quanto dinheiro está envolvido nessa falta de transparência?

O Novo PAC prevê R$ 1,3 trilhão em investimentos até 2026. No entanto, o estudo mostra que apenas R$ 79,5 bilhões, o que corresponde a 5,67% do total, têm dados financeiros detalhados para consulta. Essa falta de clareza sobre a maior parte do dinheiro é um dos principais pontos de preocupação.

Existem riscos ambientais relacionados à falta de dados?

Sim. A falta de transparência afeta especialmente projetos ligados à agenda ambiental. Eixos como "Transição e Segurança Energética" concentram 35% dos recursos do programa. Não foram encontrados documentos essenciais, como relatórios de impacto ambiental, para obras de grande porte, incluindo termelétricas e projetos de exploração de petróleo e gás.

O que a Transparência Internacional recomenda?

A organização sugere que o governo publique informações completas e atualizadas sobre todas as fases das obras: planejamento, contratação, execução e impactos socioambientais. Também defende que os critérios para escolher os projetos sejam claros e que todos os dados fiquem reunidos em um único portal de fácil acesso.

Qual foi a resposta do governo?

A Casa Civil, que coordena o Novo PAC, negou as acusações. Afirmou que o governo preza pela transparência e que as informações estão disponíveis nos canais oficiais, sendo atualizadas conforme as obras avançam. Em nota, o governo também mencionou que a Transparência Internacional é alvo de uma investigação da Polícia Federal.

Este conteúdo foi gerado com inteligência artificial. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema consulte a reportagem a seguir.

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