Grécia aprova pacote de leis de estímulo

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O Parlamento da Grécia aprovou ontem um amplo pacote de projetos de lei com uma série de medidas para impulsionar a economia, que já está no quinto ano de recessão. Essas ações estão em linha com as promessas de reformas estruturais feitas aos credores internacionais. A legislação, com quase mil páginas, foi aprovada pela maioria dos parlamentares.

Entretanto, um artigo relacionado à operação de um registro estatal de empresas não foi aprovado, após os conservadores do Nova Democracia – que, junto com o Partido Socialista (Pasok), forma o atual governo de coalizão – rejeitarem a medida. O partido disse que quer examinar o artigo mais a fundo e deixou aberta a possibilidade de aprová-lo antes de o Parlamento ser dissolvido para a realização de novas eleições, o que pode ocorrer ainda este mês.

A legislação também inclui a completa liberalização de cabotagem no setor de cruzeiros – cabotagem é a navegação mercante entre portos de um mesmo país, sem se afastar da costa. No passado, a Grécia implementou amplas medidas protecionistas que proibiam navios estrangeiros de transportar passageiros dentro das águas gregas.

Outras medidas incluem algumas iniciativas fiscais, mesmo com o Pasok e o Nova Democracia ainda negociando uma ampla reforma no sistema tributário – que também foi prometida aos credores internacionais.

Espanha

A Espanha está enfrentando duros desafios econômicos que exigem um esforço de reforma sustentado do governo, afirmou Gerry Rice, porta-voz do Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo ele, a instituição ainda está avaliando os detalhes da proposta de orçamento para este ano apresentada pelo governo espanhol nesta semana.

"Nós apontaríamos para a necessidade de garantir o comprometimento com a nova meta, não apenas do governo central, mas também no nível dos governos regionais", disse Rice. Como parte do novo pacto fiscal da zona do euro, a Espanha concordou em cumprir certas metas de déficit orçamentário. Rice afirmou que o FMI tem apoiado os esforços de Madri até agora para controlar os níveis de dívida e levar a economia de volta à saúde.