Grécia lança oficialmente oferta para troca da dívida privada

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A Grécia inicia oficialmente nesta sexta-feira (24) uma gigantesca operação de troca da dívida, que prevê uma redução de 53,5% dos títulos gregos nas mãos de bancos privados e seguradoras, como parte de um plano da Eurozona para salvar o país da falência.

Esta operação sem precedentes na história financeira pretende reduzir em 53,5% a dívida nas mãos dos bancos, seguradoras ou fundos de investimentos para aliviar o peso do conjunto da dívida grega (privada e pública), que alcança 350 bilhões de euros.

Um documento publicado em um site criado com o logo do Ministério das Finanças e do órgão da dívida grega (PDMA) "constitui a oferta oficial", confirmou à AFP um fonte governamental.

"Os títulos convidados a participar do PSI (Private Sector Involvement) representa um valor total de cerca de 206 bilhões de euros", informa o documento.

Um dia depois da aprovação pelo Parlamento da lei que fixa os termos da operação, o conselho de ministros reunido nesta sexta-feira sob a direção do primeiro-ministro Lucas Papademos pediu ao organismo da dívida grega (PDMA) que abra oficialmente a operação de troca de títulos da dívida.

Segundo os termos do acordo PSI (Private Sector Involvement), cujas modalidades foram fixadas pelos ministros das Finanças da Eurozona na terça-feira em Bruxelas, a operação deve contribuir para reduzir a dívida grega de 160% do PIB atualmente para 120,5% em 2020.

Esta é uma reestruturação recorde na história das finanças mundiais, que supera a suspensão de pagamentos da Argentina em 2002 de uma dívida de 82 bilhões de dólares (US$ 73 bilhões da época).

No caso da Grécia, não se trata de uma moratória, e sim de uma arquitetura complicada, baseada no consentimento dos credores.

Uma vez iniciada a operação, a dúvida será o número de credores privados de títulos gregos dispostos a aceitar a redução de 53,5% dos títulos em suas mãos, mas a perda final superará 70% do valor inicial dos mesmos.

Os candidatos voluntários terão até 9 de março para anunciar sua posição e a operação em si deve ser concretizada até 12 de março no caso dos títulos de direito grego e nos dias 5 e 6 de abril para os de direto inglês e japonês, explicou o ministro das Finanças Evangelos Venizelos.

Durante os dias prévios ao anúncio do resultado final sobre a troca de títulos, será assegurada a liquidez, se for necessário, graças à garantia de 35 bilhões de euros do FEEF (Fundo Europeu de Estabilidade Financeira) prevista pelo acordo da Eurozona, completou Venizelos.

No entanto, advertiu que será um período difícil porque não se exclui que "os mercados especuladores tentem minar" a operação.

As agências de classificação já advertiram que o lançamento da operação pode colocar o país automaticamente na categoria de "default seletivo", o que, segundo Venizelos, é uma "avaliação, e não uma classificação" da nota soberana do país.

A lei sobre o PSI prevê a possibilidade de ativar as cláusulas de ação coletiva (CAC) para obrigar os credores reticentes a participarem da operação de troca.

Estas cláusulas permitirão ampliar ao conjunto dos detentores de títulos uma proposta aceita por uma porcentagem pré-determinada de credores.

A reestruturação da dívida será complementada com um crédito de 130 bilhões de euros em três anos, que se soma aos 110 bilhões concedidos pela Eurozona e pelo FMI em maio de 2010.

A Grécia precisa buscar os meios para reembolsar 14,5 bilhões de euros para o dia 20 de março com o objetivo de evitar se declarar em default.

"A Grécia realiza um esforço titânico para concluir as decisões sobre o PSI e as condições para a concessão do empréstimo, o procedimento legislativo é satisfatório, mas ainda há aspectos pendentes", admitiu Papademos no conselho de ministros de seu governo de coalizão entre socialistas e a direita nesta sexta-feira.

O Parlamento também deve adotar na terça e quarta-feira com caráter de urgência dois projetos de lei cruciais, exigidos pela troika (UE-BCE-FMI) para reduzir salários e aposentadorias e reformar o sistema de saúde, que prevê a fusão de hospitais e a redução de gastos farmacêuticos.

Estas medidas, que contam com uma forte oposição social, devem ser adotadas antes da reunião de quinta-feira dos ministros das Finanças da Eurozona, anterior à cúpula europeia que deve aprovar a ajuda à Grécia.