A queda no faturamento de segmentos específicos do comércio em função da gripe A (H1N1), ocorrida principalmente em restaurantes e lojas de fast food, está levando empresários a pedir uma revisão nos contratos de aluguel. Números regionais da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) mostram queda de 40% a 70% no movimento desde que os cuidados com a nova gripe foram intensificados e os consumidores passaram a fugir de locais movimentados. Lojistas ouvidos pela Gazeta do Povo apontam redução de pelo menos 30% nas vendas em praças de alimentação dos shoppings curitibanos e de 15% nas lanchonetes de rua.
Normalmente o aluguel nos contratos firmados com centros comerciais são compostos por duas parcelas, uma fixa, denominada "aluguel mínimo mensal", e outra decorrente de porcentual aplicado sobre o faturamento ("aluguel variável"). A parte ligada à receita vai cair automaticamente com o faturamento, portanto algumas lojas estão tentando negociar a parcela fixa.
O empresário Ricardo Lafetá Horta tem 25 estabelecimentos de uma franquia de alimentos no país, das quais oito estão no Paraná. Ele diz que a queda no movimento lhe motivou a contatar os superintendentes dos shoppings onde está estabelecido para pedir uma revisão nos valores mínimos de agosto. "Tenho acompanhado pessoalmente o movimento dos shoppings e realmente está muito fraco. Então enviei uma carta, de forma amigável, às superintendências. Pedi que analisassem o que pode ser feito nesse caso, porque nossa relação comercial deve ser de parceria tanto na alegria quanto na tristeza", disse Horta. A expectativa, segundo ele, é receber um retorno dos empreendedores assim que fecharem os números do mês.
Assim como Horta, o sócio-franqueado da lanchonete Habibs Adilson Viana Kiil afirma que sentiu a queda brusca no faturamento das cinco lojas que tem em Curitiba. "Como a redução foi grande, estamos nos virando com alternativas. Já cheguei a reduzir empregados em uma loja. Negociei com os proprietários dos imóveis nas lojas de rua e consegui que segurassem o reajuste", relata.
O advogado do escritório Becker, Pizzatto & Advogados Associados Ricardo Becker afirma que recebeu neste mês um número "atípico" de consultas para negociação de contratos de aluguel "seis ou sete", de acordo com ele. Todos têm apresentado como argumento a queda na arrecadação ocorrida com o sumiço dos consumidores das ruas. "Agora que os empresários estão fechando os números do mês e constatando o prejuízo com a queda do movimento", diz. De acordo com o advogado, além da negociação direta com o inquilino ou administrador do imóvel, o locatário tem instrumentos legais que permitem ingresso na Justiça mas para que isso ocorra ele precisa comprovar prejuízo financeiro em médio prazo.
Ele descarta uma corrida prematura ao Judiciário, no entanto afirma que, se a queda abrupta no faturamento dos estabelecimentos se prolongar, eles podem buscar o "restabelecimento do equilíbrio contratual".
Negociação é normal
Quatro shoppings de Curitiba procurados pela reportagem afirmaram, por meio das assessorias de imprensa, não ter percebido movimentação anormal entre a base de lojistas. A gerente de marketing do shopping Crystal Plaza, Lylian Vargas, afirmou que a negociação entre as partes em um shopping é normal, mas reforçou que seria muito prematuro tentar uma revisão por causa da gripe A. "Percebemos, pontualmente, alguns casos em que a gripe atrapalhou. Mas seria muito antecipado neste momento tentar falar em alteração no contrato", disse.
O presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Luiz Fernando Veiga, relacionou a reivindicação dos empresários de fast food a uma antiga discussão entre empreendedores de shoppings e lojistas. Na sua avaliação, estão aproveitando a pandemia como desculpa para renegociar os preços dos aluguéis. "Já vi eles pedirem revisão por vários motivos, mas por causa de gripe é a primeira", ironizou.
