Haddad diz que Fazenda investiga irregularidades em benefício fiscal para eventos

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O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, confirmou na noite de quarta-feira (7) que o governo iniciou uma investigação no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) para apurar possíveis irregularidades relacionadas ao benefício tributário. Ele afirmou que a desoneração custou R$ 16 bilhões ao ano em vez dos R$ 4 bilhões previstos inicialmente.

Segundo Haddad, o setor de inteligência da Receita Federal está apurando irregularidades e os dados de contribuintes beneficiados serão divulgados em breve. “Quantos dias vai levar, não posso afirmar”, disse.

O governo editou uma medida provisória no fim de dezembro para antecipar o fim do Perse. O Congresso havia prorrogado o programa até 2026, mas a MP promove uma redução gradual no benefício fiscal a partir deste ano, com extinção em 2025. A decisão do governo foi criticada por parlamentares e empresários, e as notícias de que a Fazenda está investigando irregularidades são descritas como "chantagem" por oposicionistas.

“Não se trata de caça às bruxas. Obviamente, quem errou vai ser punido na forma da lei, mas se trata de mostrar que o programa não pode ter essa dimensão. Isso é muito ruim, porque o país não está em condições de gastar esse dinheiro, na verdade, desperdiçar esse dinheiro”, disse o ministro.

Entre as irregularidades cometidas por algumas empresas, segundo o ministro, está a de “simular” uma outra atividade que não seja a original do negócio para obter o benefício. Para isso, os empresários alteram o chamado CNAE, que é a Classificação Nacional de Atividades Econômicas, para adequar o negócio aos ramos previstos no setor de eventos.

A divulgação dos dados, segundo Haddad, será com o CNPJ das empresas que usaram o benefício. “Nós vamos dar a público quanto cada empresa deixou de recolher, alegando ser beneficiária do programa”, completou.