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O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou nesta quarta (30) que o governo devolverá o dinheiro de aposentados e pensionistas desviado na fraude que pode chegar a R$ 6,3 bilhões do INSS. Ele, no entanto, não explicou como essa restituição será feita.
O esquema revelado na semana passada pela Polícia Federal teria iniciado em 2016, se intensificado a partir de 2019 e atingido um pico em 2023 e em 2024 supostamente com a conivência de membros da cúpula do INSS com entidades assistenciais irregulares.
“Nós vamos encontrar o caminho para isso porque essas pessoas foram lesadas, nós vamos encontrar o caminho de reparação”, disse o ministro a jornalistas mais cedo, apontando que a “maneira de fazer ainda não está formatada”.
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De acordo com ele, a equipe econômica do ministério está aguardando pareceres da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) indicarem como deve ser o processo de devolução dos valores.
“Estamos aguardando a CGU e a AGU nos envolverem em uma etapa subsequente para tratar desse assunto. Essa questão ainda está no âmbito da CGU. [...] A orientação do governo é, evidentemente, reparar o dano causado pelas pessoas que foram responsabilizadas pelo que aconteceu”, completou.
Apesar das milhares de reclamações de aposentados e pensionistas já registradas, Haddad afirmou que há outras que ainda não foram formalizadas, mas que também terão direito ao ressarcimento se demonstrarem os descontos irregulares dos pagamentos.
“Tem as reclamações que foram feitas ao longo desse período, que foram formalizadas. Mas há um conjunto de aposentados que não formalizaram a queixa, mas que teriam o direito se demonstrar que o débito foi feito indevidamente”, pontuou.
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Segundo a investigação, o desvio era feito através da cobrança de descontos associativos por entidades possivelmente cadastradas irregularmente pelo INSS, a maioria deles sem a autorização regular dos aposentados e pensionistas.
Algumas das entidades tiveram um salto de arrecadação no período investigado, porém sem ter a estrutura necessária para prestar os serviços que diziam oferecer.
O esquema chegou a ser investigados por órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), que chegaram a informar o INSS das irregularidades e medidas que deveriam ser adotadas. O ministro Carlos Lupi, da Previdência Social, reconheceu que a pasta demorou a tomar uma atitude após verificar uma disparada de reclamações.
