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O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, confirmou que as chamadas “terras raras” podem entrar na negociação para reduzir o tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos brasileiros exportados para lá.
A negociação, no entanto, não será apenas de exploração como ocorreu em acordos com outros países. Mas, num formato de cooperação para que empresas norte-americanas invistam no Brasil para a produção de componentes com esses minerais estratégicos.
“Em se tratando da maior economia do mundo, o Brasil pode participar mais do comércio bilateral e, sobretudo, de investimentos estratégicos. Nós temos minerais críticos e terras raras, os Estados Unidos não são ricos nesses minerais. Podemos fazer acordos de cooperação para produzir baterias mais eficientes”, afirmou o ministro em entrevista à BandNews nesta segunda (4).
Fernando Haddad afirmou que, além destes minerais críticos estratégicos, também podem entrar em discussão a política de data centers de inteligência artificial, que o governo quer incentivar a instalação no Brasil. Um novo marco regulatório está em análise desde o mês de maio.
O ministro ressaltou que também se discute a inclusão de mais produtos na lista de exceções dos Estados Unidos até quarta (6), quando o tarifaço de 50% entra em vigor e que já tem quase 700 produtos que não serão afetados. No entanto, mercadorias como café e algumas frutas, máquinas e equipamentos seguem sobretaxados.
“Creio que alguma coisa ainda pode acontecer até o dia 6. Pode acontecer, mas estou dizendo que não trabalhamos com data fatídica. Não vamos sair da mesa de negociação até que possamos vislumbrar um acordo, que precisa [ser] de interesses em comum. Nesses termos, o Brasil, evidentemente, não vai fazer um acordo, porque não tem o menor sentido na taxação que está sendo imposta ao país”, completou.
Haddad deve apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no final da tarde desta terça (5), o plano de contingência para ajudar setores da economia afetados pelo tarifaço.
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Consulta à OMC
Também na segunda (4), o conselho da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a realização de uma consulta à Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a taxação de Trump. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça (5), ainda dependerá oe aval do presidente Lula.
“Autoriza o Ministério das Relações Exteriores a acionar o mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio acerca de medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos da América a produtos brasileiros”, diz a publicação (veja na íntegra).
A consulta à OMC é a primeira etapa do processo de contestação de medidas comerciais, com o pedido formal de mudanças. Caso não haja consenso entre os países envolvidos no prazo de 60 dias, o Brasil poderá solicitar a instalação de um painel de arbitragem, que deverá emitir um relatório após ouvir as partes. Esta fase pode durar até 9 meses, segundo a regra da OMC.
Contudo, a apresentação do parecer, na prática, poder levar até 12 meses. Já casos complexos podem levar anos para serem resolvidos.
