Em 2004, um ano depois de suspender o licenciamento ambiental de hidrelétricas, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) determinou que só voltaria a analisar as licenças quando ficasse pronto o Zoneamento Ecológico-Econômico do Paraná (ZEE) e o estudo das bacias hidrográficas afetadas. Quase três anos depois, os trabalhos do ZEE ainda não começaram.
A assessoria de imprensa do IAP informou que, no momento, "o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (vinculado à Secretaria do Meio Ambiente) está redigindo o Termo de Referência com diretrizes e premissas para elaboração do macrozoneamento do estado e do zoneamento da bacia hidrográfica do Rio Iguaçu". As primeiras discussões com a sociedade civil devem começar em novembro, e a conclusão dos zoneamentos está prevista para o início de 2008, segundo o instituto.
No entanto, é possível que o IAP abra uma exceção para as PCHs da Copel. Se isso ocorrer, a estatal poderá ter suas licenças liberadas antes da conclusão do ZEE, e bem antes de empresas privadas que apresentaram seus projetos no início da década. "A excepcionalidade é admitida quando os empreendimentos são considerados estratégicos", informou o instituto.
Caso considere estratégicas as PCHs da Copel, o IAP estaria anulando os efeitos de seu embargo às hidrelétricas pela segunda vez. Em abril de 2005, o órgão instituiu uma comissão para analisar os estudos e relatórios de impacto ambiental de quatro usinas de porte maior, incluindo a de Mauá (de 362 MW), que no ano passado foi adquirida pelo consórcio formado por Copel e Eletrobrás. A justificativa alegada pelo IAP para analisar as licenças das grandes usinas foi a escassez de energia elétrica no país e o interesse do estado e da União nesses empreendimentos.
Política
Quando suspendeu o licenciamento ambiental de hidrelétricas, em 2003, o IAP citou os impactos ambientais provocados pela criação dos reservatórios. O então presidente do IAP, Lindsley Rasca Rodrigues, também avisou, na época, que a decisão era motivada pela "defesa dos interesses maiores do estado e da população paranaense", em direção contrária a "posturas neoliberais e privativistas".
A decisão afetou principalmente as pequenas centrais, que são maioria na lista de projetos energéticos do estado. As PCHs com autorização parcial da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) têm potencial energético de 341,4 MW, o equivalente a 75,4% da energia que poderá ser gerada no estado nos próximos anos. Pelo menos 22 projetos já obtiveram outorgas provisórias da Aneel, e outros 42 estão em análise. Nenhuma PCH está em construção. (FJ)
