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Reforma tributária

O que se sabe sobre o novo imposto digital, moeda de troca para a desoneração da folha

  • 30/07/2020 15:21
Uma das possibilidades é de que todo pagamento com registro digital seja tributado.
Uma das possibilidades é de que todo pagamento com registro digital seja tributado.| Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo

A inclusão de um imposto sobre pagamentos, semelhante à antiga CPMF, na proposta de reforma tributária do governo parece estar mais próxima de se concretizar.

Ainda não há um texto oficial detalhando a proposta para o novo imposto. Integrantes do próprio Ministério da Economia, porém, vêm dando entrevistas à imprensa, em que revelam quais possibilidades estão sendo estudadas pelo governo.

Veja o que já se sabe a respeito do imposto sobre pagamentos:

O objetivo do imposto sobre pagamentos

O argumento do governo é de que a reforma tributária não irá subir a carga de impostos no país. Assim, a criação de um novo tributo estaria atrelada à extinção de outros, para que houvesse uma compensação à sociedade.

No caso do imposto sobre pagamentos, o principal objetivo deve ser a desoneração da folha de salários, conforme detalhou o assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos. A extensão da desoneração, porém, depende de qual será a alíquota do novo tributo (veja mais abaixo). A tendência é de que apenas parte da folha tenha o alívio nos impostos.

Além disso, o governo também cogita usar o dinheiro do novo imposto para financiar o programa Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família. O vice-presidente, general Hamilton Mourão, já disse publicamente que o novo imposto poderia ajudar a bancar a iniciativa, que seria implementada depois do fim do auxílio emergencial.

O que será tributado no novo imposto

Entre as lacunas que ainda precisam ser preenchidas está, ainda, qual será a base de tributação do novo imposto. A princípio, só pagamentos seriam tributados – mas não está claro se todos estariam incluídos ou se apenas parte dessas transações teria incidência da alíquota. Há a possibilidade de que o tributo incida sobre todos os pagamentos digitais, o que acabaria incluindo mesmo transações em dinheiro, quando elas forem registradas digitalmente.

De qualquer modo, a aplicação do novo tributo exclusivamente sobre pagamentos é um dos argumentos que tem sido utilizado pelo governo para afastar as comparações entre o novo tributo e a antiga CPMF. Isso porque a antiga contribuição recaía sobre todas as movimentações financeiras, com poucas exceções. No novo modelo, a julgar pelo que a equipe econômica vem falando, operações como saques não seriam tributadas.

A alíquota do imposto sobre pagamentos

Outro ponto que ainda precisa ser esclarecido pelo governo diz respeito ao percentual de tributação. Inicialmente, a previsão era de que o novo imposto sobre pagamentos tivesse alíquota de 0,2%. Com isso, o governo conseguiria arrecadar algo em torno de R$ 120 bilhões por ano. O montante seria suficiente para desonerar a folha de salários dos funcionários que ganham até um salário mínimo (hoje R$ 1.045).

Para desonerar toda a folha, segundo os cálculos do economista Josué Pellegrini, da Instituição Fiscal Independente (IFI), seriam necessários R$ 320 bilhões por ano. Para arrecadar tudo isso, o novo tributo teria que ser aplicado com uma alíquota maior que 1% – considerada alta até pelo próprio governo.

Ao jornal Folha de S.Paulo, o assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, explicou que o governo faz estudos para desonerar 25% da folha de salários. Para isso, a alíquota do novo imposto seria fixada em 0,4%.

O desenho da proposta deve levar em conta, porém, que tributos desse tipo tendem a provocar uma erosão da base de arrecadação. Isso porque, para não pagar o imposto, os contribuintes buscam artifícios – como só usar dinheiro vivo, por exemplo –, o que obriga o governo a aumentar a alíquota para continuar arrecadando o mesmo montante.

Governo promete novas etapas da reforma tributária para agosto

A expectativa é de que todas essas dúvidas sejam sanadas em agosto, quando o governo promete encaminhar a proposta concreta ao Congresso Nacional. Essa será apenas uma das várias etapas da reforma tributária proposta pelo Executivo.

A primeira, unificando PIS/Pasep e Cofins, já foi encaminhada ao Parlamento. A equipe de Guedes também promete enviar para discussão alterações no Imposto de Renda, com o fim da dedução de despesas médicas e mudanças nas alíquotas.

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Comentários [ 14 ]

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    Alcir Carlos Sereni

    ± 22 horas

    vamos ver na prática como funciona esse imposto sobre pagamentos, se comprar no mercado com dinheiro/cheque cartão não paga?. Se comprar pela internet, e logo pagar com cartão paga?se sim não vejo problema algum nesse imposto. Mesmo que desejo sonegar e pagar em dinheiro vou na loja e compro e fim, não pago 1%. Agora se todos os pagamentos irão pagar, fica igual a CPMF. Bom ai sou contra mesmo.

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    Onedson Carvalho da Silva

    ± 22 horas

    Mais uma decepção! Bolsonaro está mostrando para que veio, para deixar o classe média mais pobre, o pobre mais pobre ainda, e o rico cada dia mais rico. Reduzir despesas com uma reforma administrativa dentro do Executivo, Legislativo e Judiciário ninguém fala! Inclusive, queria eu entender para que serve os Tribunais de contas? Se a corrupção continua escancarada, que finalidade tem os Tribunais de Contas? Veja a carga tributária aumentando; corrupção as claras; mais de 90.000 mortes nesta pandemia, segurança pública um caos; educação um caos; saúde um caos; acho que chega de Bolsonaro!

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    Filatelista

    ± 6 dias

    Os especialistas afirmam que tributos devem incidir sobre renda, patrimônio e consumo. A tributação sobre movimentação financeira, imposto CUMULATIVO, passa a ser no mínimo mais um complicador para calcular custos e excluir impostos em operações de exportação. Aumenta o "Custo Brasil". A base de cálculo, o movimento financeiro, atinge em igualdade os ricos e os pobres. Admiro Paulo Guedes, exceto sua insistência nesse imposto nocivo. Foi contaminado pelo Marcos Cintra, acertadamente demitido.

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    Roberto Garcia

    ± 7 dias

    Quem paga imposto é consumidor, não empresário, isso é básico. A Empresa repassa custos. Tem que ver que espécie de consumidor vai pagar mais.

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    Antônio Carlos Portela Leôncio

    ± 7 dias

    A verdade é que esse imposto vai beneficiar sim os mais necessitados afinal é para reforçar o Bolsa Família que deverá ter um novo modelo, acho válido se for essa o destino do imposto.

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    PAULO 1950

    ± 7 dias

    como sempre o imposto é sobre a classe pobre e média. Os ricos continuarão a não pagar tributos, Alem de que desonerar a folha o que somente beneficia os empresários, que nem imposto sobre lucros e dividendos nada incide. Alias sobre essa taxação ninguém comenta nada. E as igrejas que são isentas e os pastores utilizam-se desse artificio para suas despesas e também não contribuem com nada.

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    Anderson

    ± 7 dias

    Paulo Guedes mostrando que não passa de uma farsa. Mando uma de reforma ridícula pra câmara de deputados e ainda quer voltar com a CPMF. Jamais voto em Bozo, nem em segundo turno como foi meu caso.

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    Freitas

    ± 7 dias

    Não há o que discutir, Não se sabe nada de nada...

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    Manoel Cesar Romero

    ± 7 dias

    Todo mundo sabe o que o governo atual tem que fazer, o governo atual não sabe? que pergunte para o Lúcio Vaz(excelente) que ele ensina.

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    Marco Antonio Monteiro

    ± 7 dias

    até agora não vi nada sobre redução de super salários e benefícios. Ta difícil!

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      Jorge Vallim de Medeiros

      ± 1 minutos

      Quem proporá e, quem aprovaria? Põe difícil nisso.

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    Marco Antonio Monteiro

    ± 7 dias

    Como sempre, isso vai parar nas costas do pagador de impostos. Não vai ter alivio nenhum.

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  • S

    STF

    ± 7 dias

    E a redução das despesas Bolsonaro??

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    JOSMAR PORTUGAL VAZ

    ± 7 dias

    No fim ...... fica tudo igual. Os políticos não perdem as suas mordomias , a tabela do IR não vai ser corrigida , e nos matamos no peito e tomamos na brunda sem dó e piedade . Paulo Guedes é apaixonado por esta tal CPMF ou algo similar e vamos levando a coisa guelra abaixo. Mentira em cima de mentira e pronto. E a reforma tributária fica como tá e deixa o resto pralá. Paulo Guedes o Pinocchio do posto Ipiranga ..

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