O setor privado está disposto a triplicar seus gastos com pesquisa e desenvolvimento no Brasil, hoje limitados a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, o Brasil poderia atingir investimentos de 2% do PIB na área até 2010. As metas fazem parte de um documento elaborado esta semana pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com as conclusões do II Congresso Brasileiro de Inovação. Mas esse salto está condicionado a mudanças no acesso ao crédito, a benefícios fiscais e às normas sobre proteção da propriedade intelectual, entre outras ações que devem ter a mão do governo federal.
O texto, intitulado "Inovar para crescer", aponta o aprimoramento tecnológico como um dos pilares do crescimento econômico e prevê que ele terá um papel cada vez mais importante na evolução do Produto Interno Bruto (PIB). A "receita" da CNI deve ser entregue ao governo federal nas próximas semanas.
Para a indústria, é fundamental ampliar o acesso das empresas às linhas de crédito e o número de empresas que podem se beneficiar de incentivos fiscais para aplicarem em inovação. Isso atingiria principalmente as micro e pequenas empresas. A indústria também aponta para necessidades de aprimoramento do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), para acelerar a aprovação de marcas e patentes. A CNI também apóia a escolha de alguns setores estratégicos, como o de nanotecnologia, para receber incentivos específicos.
Macroeconomia
Para que o investimento em inovação dê frutos, a indústria pede mudanças no câmbio e nas taxas de juros. A maior parte dos cerca de 100 palestrantes e debatedores que participaram do congresso foram unânimes em afirmar que a atual política macroeconômica não viabiliza o desenvolvimento industrial. Se não ocorrerem mudanças nessa área, empresários e acadêmicos prevêem um cenário pessimista para o Brasil. "Essa política macroeconômica sufoca quase todas as atividades econômicas, não só as industriais", diz o professor Wilson Suzigan, do Instituto de Economia da Unicamp.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Rodrigo da Rocha Loures, a atuação do governo nas áreas de juros e câmbio tem imposto limites ao crescimento e ao desenvolvimento. Rocha Loures, que também é presidente do Conselho Temático de Política Industrial e Desenvolvimento Tecnológico da CNI, defende a inclusão de representantes da indústria no Conselho Monetário Nacional, como forma de pressionar por mudanças na política macroeconômica.
A CNI apóia o desenvolvimento de uma indústria nacional diversificada e a regionalização da política industrial, que utilizasse recursos de um fundo específico e seguisse um novo mapeamento de micro e meso regiões. O atual mapeamento, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está defasado. Outro ponto levantado no congresso, que não teve apoio total, é de reestruturar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dividindo as funções de investimento em infra-estrutura e em desenvolvimento industrial.
As propostas incluem ainda a modernização do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que regulamenta as patentes no país, para dar mais segurança para os registros feitos no país. E os industriais querem ampliar o conceito das parcerias público-privadas, para que contemplem também acordos entre governo e empresas na área de pesquisa e desenvolvimento.
