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Teto de gastos

Inflação baixa virou um problema para o governo fechar o Orçamento de 2021

  • Brasília
  • 21/08/2020 10:22
Inflação baixa virou um problema para o governo fechar o Orçamento de 2021
| Foto: Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

Apesar de estar sob controle e ter permitido a redução da taxa básica de juros aos menores níveis da história, a inflação baixa tem atrapalhado o governo na elaboração do Orçamento para 2021.

O espaço no teto de gastos vai crescer apenas 2,13% no que vem, bem menos que o previsto inicialmente pela equipe econômica. Com isso, o governo federal só poderá aumentar suas despesas em R$ 31 bilhões, um desafio extra em meio a diversos pedidos de ministros por mais verba pública.

O projeto de lei orçamentária anual (PLOA) de 2021 está sendo finalizado pela equipe econômica e será encaminhado ao Congresso no dia 31 de agosto. Pela rega do teto de gastos, o governo deve limitar o crescimento total das suas despesas à variação da inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior. O teto é considerado pela equipe econômica o principal pilar fiscal de credibilidade da economia brasileira, pois evita o crescimento descontrolado dos gastos públicos.

Como a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada entre julho de 2019 e junho de 2020 ficou em 2,13%, segundo o IBGE, as despesas também só poderão crescer 2,13% em 2021. Isso quer dizer que elas poderão passar de R$ 1,454 trilhão, que foi o limite orçamentário de despesas deste ano, para R$ 1,485 trilhão, uma alta de R$ 31 bilhões. É o menor percentual de correção do teto desde que o mecanismo foi instituído, em 2016.

Na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, a equipe econômica estimava que a inflação acumulada de 12 meses ficaria em 3,23%, o que possibilitaria que as despesas fossem elevadas em R$ 48 bilhões. Só que a pandemia do novo coronavírus e as medidas de isolamento social diminuíram o consumo e fizeram com que a inflação desacelerasse ainda mais, fechando em 2,13% no período entre julho de 2019 e junho de 2020.

Despesas obrigatórias crescem acima do IPCA

O principal problema de o teto crescer apenas 2,13% em 2021 é que muitas despesas obrigatórias crescem acima da inflação medida pelo IPCA. É o caso do salário mínimo e dos benefícios previdenciários, que são corrigidos pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O INPC calcula a inflação apenas entre as famílias que ganham de um a cinco salários mínimos e tende a ficar mais alto que o IPCA por causa da alta dos alimentos, itens que têm mais peso na cesta de compras dessas famílias.

Logo, as despesas obrigatórias consomem quase todo o espaço disponível para gasto no ano que vem, sobrando muito pouco para investimentos e custeio da máquina pública, que correspondem às chamadas despesas discricionárias, que podem ser cortadas para se adequar ao teto. As despesas obrigatórias devem consumir cerca de 95% do Orçamento disponível para 2021.

A tendência é que a verba para despesas discricionárias no ano que vem seja de R$ 86 bilhões, bem abaixo do projeto anteriormente. Na PLDO, a equipe econômica separou R$ 103,1 bilhões, só que o valor foi calculado considerando que a inflação fosse crescer e corrigir o teto em 3,23%, o que não aconteceu.

Técnicos do Ministério da Economia tentam encontrar formas de liberar mais espaço para as despesas discricionárias, já que R$ 86 bilhões é considerado um número muito baixo, que compromete o funcionamento mínimo da máquina pública. Um alívio para as contas públicas foi o congelamento do salário dos servidores públicos. Caso o governo desse reajuste, poderia não sobrar espaço para as despesas discricionárias.

Disputa por dinheiro levou a tentativas de contornar teto de gastos

O arrocho no Orçamento contrasta com a disputa entre os ministros por mais dinheiro. Conforme mostrou a Gazeta do Povo, várias pastas pediram ampliação de suas verbas para despesas discricionárias, justamente para conseguir tocar projetos que consideram importantes em 2021.

Alguns ministros tiveram seus pedidos atendidos, como o da Defesa e o da Infraestrutura, mas muitos verão suas verbas para investimento e custeio da máquina pública caírem em 2021. Esse fato fez com que alguns ministros, liderados por Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), defendessem uma flexibilização do teto.

A ideia de Marinho era tirar os investimentos do teto de gastos. Ou seja, os investimentos não seriam contabilizados na conta das despesas sujeitas ao teto e poderiam crescer bem acima da inflação. O problema é que isso seria pago através do aumento da emissão de dívida e, segundo a equipe econômica, comprometeria a imagem de rigor fiscal que o governo brasileiro vem tentando exibir desde 2016 com a implantação do teto.

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Comentários [ 17 ]

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    Nico Gavelick

    ± 7 dias

    Essa ideia de Marinho de separar investimentos de gastos é a mesma ideia de dona Dilma, quando ela queria fazer contabilidade criativa com o superávit primário. Entra e sai governo, e a mentalidade desenvolvimentista permanece arraigada nas estruturas do poder em Brasília. Socorro.

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  • T

    THIAGO

    ± 10 dias

    e os tetudo do funcionarismo publico querendo aumento ... querem estabilidade? vão receber salario mínimo!!!

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  • E

    Eduardo Targino

    ± 10 dias

    Muitas duvidas e questoes para estudo...mas uma coisa eu tenho certeza absoluta... esse senhor Rogério Marinho não e uma boa coisa para o Brasil.

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  • C

    Carlos Eduardo D'Amico

    ± 10 dias

    Vamos levar alguns anos pra acertar o orçamento com as necessidades do país. 20 anos de desgoverno, inchando a máquina pública e saqueando os cofres não podem ser simplesmente apagados com borracha. Vai ser necessário muito sacrifício e vontade política.

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  • E

    Edgoski

    ± 10 dias

    Inflação baixa é sinal de que temos uma capacidade de produção acima da capacidade da população de consumir. Mas o governo só pensa em cortar salários e em reformas que até hoje não beneficiaram em nada os trabalhadores, só ajudaram a diminuir o poder de compra da população. Para esse governo é um crime o trabalhador ser bem pago. Criticamos tanto o PT, mas à época o povo consumia e também gerava arrecadação de impostos estimulando investimentos, sem esse problema atual de dificuldades até pra elaborar um orçamento do ano seguinte.

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    • A

      Alexandre

      ± 8 dias

      O PT gastou até o último centavo que podia. Deixou as contas estouradas e o país no chegue especial. Agora a conta chegou. E vai levar uma década para pagar isso. Que essa peste de partido nunca mais volte ao poder

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    • T

      THIAGO

      ± 10 dias

      só não esta consumindo os que perderam a teta no governo ... pois a população trabalhadora esta consumindo mais do que nunca se viu ...

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      NH4NO3

      ± 10 dias

      Tenho saudades dos "comunistas e socialistas"! Gastança do povo por aí, em mercados, viagens, restaurantes. Acabou! Acabou! Agora só pela televisão. Mas o mais importante é que tiramos o PT (e a lama cobrindo a cara).

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  • S

    STF

    ± 10 dias

    Nossos impostos viram só salários e aposentadorias elevadas para o funcionalismo público, não sobra para mais nada e ainda falta, por isso governo quer aumentar os impostos.

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    • E

      Edgoski

      ± 10 dias

      Isso é o que o governo quer que você pense. A verdade é que querem economizar com salários pra poder dar mais dinheiro pra empreiteiras. O povo pra variar sendo massa de manobra de políticos.

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  • F

    FB

    ± 10 dias

    Quem gasta o que não tem acontece isso mesmo. Enquanto o Brasil não fizer uma Reforma Administrativa séria com um massivo enxugamento da máquina, o estado daqui irá existir apenas para sustentar folha de pagamento, e o resto do país vai continuar caindo aos pedaços na cabeça do povo.

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  • G

    Giancarlo Bento Antoniutti

    ± 10 dias

    quem sabe em vinte anos aprendam a elencar prioridades!

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  • N

    NH4NO3

    ± 10 dias

    A inflação baixou porque o consumo baixou e, em paralelo à inflação, que baixou, veio a queda de juros. Pode deixar juro zero, que o consumo não volta. Simples. Na época dos "comunistas e socialistas", o consumo era alto porque os cidadãos ("você sabe com quem está falando?") tinham trabalho e $ no bolso ("uma bagunça danada, empregada doméstica viajando pra Disney!"), poranto a inflação subia e o juro subia para frear o consumo e baixar a inflação. Agora, pode zerar o juro, porque sem $ no bolso o povo não consume a ponto da inflação subir. Saudades dos comunistas, com viagens, restaurantes, shoppings. Acabou! O bom é que tiramos o PT (a lama cobrindo a cara).

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    • T

      THIAGO

      ± 10 dias

      A INFLAÇÃO CAIU PQ ACABOU A ROUBALHEIRA COMUNISTA.... PASSA VASELINA QUE SÓ ENTROU A CABECINHA ... BOLSONARO 2022 ...

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    • E

      Edgoski

      ± 10 dias

      Inflação baixa justamente porque não tem consumo. Capitalismo é consumo. Querem um País liberal e com Estado reduzido, precisamos de novo de mais consumo para que cada cidadão tenha dinheiro pra arcar com tudo e não dependa de serviços do governo. Quando a economia estava de vento em popa era justamente porque o PT estimulava os salários e o consumo. Consumo alto gera mais arrecadação de impostos e o governo pode investir mais. Quando as pessoas pararam de gastar porque foram convencidas de que teríamos uma crise, aí a crise veio mesmo, pois diminuiu o consumo.

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    • D

      DANIEL MENDES DA SILVA CANDIDO

      ± 10 dias

      Nesse governo que você defende, os mais beneficiados foram as instituições financeiras: ironicamente, aquelas que a esquerda adora criticar. A classe popular só se tornou refém pagando prestações a perder de vista; algumas entrando no rotativo do cartão de crédito, pagando juros de quase 400% ao ano.

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    • E

      Eduardo Leivas Bastos

      ± 10 dias

      Consumo petista financiado por aumento da dívida pública, ou seja, financiado com o salário de nossos filhos e netos. Isso fez com que a inflação aumentasse e bolhas localizadas surgissem. A culpa foi do governo, que quis dar dinheiro 'caro' para a população a fim de comprar apoio. Deu no que deu. Hoje, pelo menos, temos o teto de gastos, inflação baixa e não temos uma quadrilha no poder.

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