Infraero cancela licitação de terminal no Afonso Pena

• 0

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) cancelou na semana passada a licitação do projeto para ampliação do terminal de cargas do aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, cuja capacidade está esgotada. A decisão ocorreu devido à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), que detectou indícios de irregularidades graves no contrato. Segundo o órgão, o empreendimento previsto é de R$ 22 milhões e os problemas de sobrepreço causariam um prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres públicos.

A ampliação está entre os principais investimentos do Programa de Aceleração de Crescimento no Paraná até 2011. O plano também engloba a construção do sistema de pista e pátios, que deve consumir outros R$ 126 milhões, mas que estão fora dos problemas detectados. Em setembro, a Infraero também cancelou licitações nos aeroportos de Florianópolis e Porto Alegre.

A ação do TCU no Afonso Pena faz parte do Fiscobras 2008, programa de fiscalização de obras públicas. Dos 153 empreendimentos analisados no país, apenas 15 não tiveram ressalvas e 48 apresentaram indícios de irregularidades graves que recomendam paralisação. O relatório foi divulgado anteontem, em Brasília, e será encaminhado ao Congresso Nacional, que decide se os repasses serão suspensos a partir da lei orçamentária do ano que vem.

No Paraná, três obras estavam na lista de possíveis paralisações – melhorias em um trecho da BR-466 em União da Vitória, a construção do contorno rodoviário de Foz do Iguaçu e a pavimentação da Estrada da Boiadeira, entre Campo Mourão e Porto Camargo. "O terminal de cargas inevitavelmente também estaria no grupo, caso a Infraero não decidisse pelo cancelamento da licitação", diz o superintendente da Secretaria de Controle Externo do TCU no Paraná, Rafael Muniz. Segundo ele, foram detectados "aumentos substanciais" em alguns itens do contrato, o que caracterizaria o sobrepreço.

A licitação foi vencida em 2002 pela Engevix, de São Paulo. A empresa deve se pronunciar hoje sobre o caso. A assessoria de imprensa da Infraero também foi procurada ontem, nos escritórios de Brasília e Curitiba, mas não se manifestou sobre o caso.