O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (3) a primeira parcela do 13º salário a 21.814.531 aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social, juntamente com os benefícios do mês de agosto.
É a segunda vez que os beneficiários da Previdência têm o adiantamento da gratificação. A medida faz parte do acordo firmado, em julho, entre o ministro da Previdência, Luiz Marinho, e entidades representativas dos aposentados. Pelo acordo, a antecipação do 13º será mantida até 2010. A cada ano, será editado novo decreto estabelecendo a antecipação, segundo a "Agência Brasil".
A despesa do INSS com a folha de pagamento do mês de agosto, a ser paga aos 24.960.910 segurados nos primeiros cinco dias úteis do mês, é de R$ 19,87 bilhões. Desse total, R$ 6,5 bilhões referem-se ao pagamento da primeira parcela do abono natalino. Até 2005, o benefício era pago integralmente em dezembro.
Proporcional
Para quem passou a receber o benefício depois de janeiro, o valor será calculado proporcionalmente. Quem é beneficiado com salário-maternidade ou auxílio-doença, por exemplo, também receberá o pagamento proporcional ao tempo em que ficou segurado pelo INSS. A outra parcela do décimo terceiro será paga em dezembro.
Segundo a Previdência Social, só não têm direito ao décimo terceiro os cerca de 2,5 milhões de segurados que recebem benefícios assistenciais concedidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
Tesouro diz que carga tributária caiu em 2023, puxada por ICMS e impostos empresariais
Após acusação de Ciro Gomes contra governo, BC diz que bancos receberam 3% dos precatórios
Após impasse com governo, iFood propõe que contribuição de entregador seja progressiva
Governo antecipa pagamento de precatórios e rombo das contas bate recorde em fevereiro
Deixe sua opinião