Objetivo
Eficiência da gestão pública também é meta
Além de permitir a inclusão digital da população paranaense, o projeto de levar internet gratuita a todos os municípios do estado pretende melhorar a troca de informação com as prefeituras e aumentar a eficiência da gestão pública nessas cidades. Com a chegada do Paraná Digital, os municípios também entrarão para o projeto chamado Sedu Interativa referência à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU), que formulou o plano de internet gratuita do estado. A ideia do Sedu Interativa é reunir dados de todos os serviços públicos dos municípios em um grande banco de dados, que seria usado pelo governo para a tomada de decisões na liberação de verbas, por exemplo.
O objetivo do governo é tornar o Paraná o primeiro estado totalmente digital do pais. "Temos uma grande vantagem em relação aos outros estados que é o cabeamento de fibra óptica da Copel, hoje estendido por boa parte do estado. Ninguém tem essa infraestrutura que nós temos a nosso dispor", diz Cezar Silvestri, secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano.
Com velocidade entre 1 Mbps e 2 Mbps (megabits por segundo) e aberto a toda à população, sem restrição de faixa de renda, o programa de internet gratuita do governo estadual está pronto para sair do papel. Orçado em R$ 100 milhões, o Paraná Digital nome provisório pretende utilizar a infraestrutura de fibra óptica da Copel para levar banda larga a todos os municípios do estado nos próximos três anos.
Em cada cidade, o sinal será convertido para torres e transmitido via rádio aos moradores. Os interessados terão de arcar com cerca de R$ 200, custo médio da antena que precisará ser instalada na residência para viabilizar o serviço.
Os municípios participantes terão de prestar assistência técnica, estipulada em R$ 8 mil ao ano, e poderão definir critérios para a adesão de usuários como o pagamento do IPTU em dia e freqüência escolar mínima no caso das famílias com filhos matriculados em escolas públicas.
Inicialmente, o objetivo é implementar projetos pilotos em cidades com perda populacional, baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) e com menos de 20 mil habitantes 78% do total do estado. O Vale do Ribeira e o Centro Expandido que abrange a Região Central e partes do Noroeste e Norte Pioneiro devem ser as duas primeiras regiões a testar o serviço.
Durante o verão, a Copel está oferecendo conexão gratuita de internet via wi-fi no litoral do estado. Pelo menos 20 cidades do Paraná também já possuem um programa próprio de banda larga pública. Uma iniciativa da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), chamada Cidades Digitais, têm ajudado os municípios a implementar o sistema. Em geral, os programas funcionam no mesmo modelo do projeto do governo com conexão via rádio e antena wi-fi e velocidade em torno de 1 Mbps ou maior.
Formatação
O Paraná Digital foi elaborado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU) e será apresentado nesta semana ao governador Beto Richa. Se aprovado, o titular da pasta, Cezar Silvestri, pretende levar o programa a Brasília, onde pleiteia recursos do Ministério das Comunicações. Ainda não foi estipulada a fatia que caberá ao governo federal o restante sairá do Tesouro estadual.
Rede privada
Para Silvestri, o projeto não vai desestimular os investimentos da rede privada de banda larga, argumento bastante usado pelos críticos da internet gratuita. "O programa é uma porta de entrada na internet. À medida que for usado, o usuário pode querer uma velocidade maior, e aí precisará migrar para um plano privado", avalia.
Se confirmado, o programa será mais atraente do que o Plano Nacional de Banda Larga projeto do governo federal que subsidia, via as operadoras, a oferta de internet rápida. No PNBL, a conexão de 1 Mbps sai por R$ 29,90.
Projeto
O custo do programa estadual foi feito levando em conta principalmente as características topológicas de cada município. Cidades majoritariamente planas, por exemplo, precisam de apenas uma torre, enquanto os municípios com muitos morros podem precisar de várias, aumentando o custo da instalação do serviço na localidade.
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