Fornecimento
Produção da Petrobras frustra estimativas
Considerando a baixa concorrência, a produção de gás da Petrobras tem frustrado expectativas pelo menos nos últimos dois anos. A diferença entre as projeções de longo prazo feitas em cada plano de negócios e o resultado concreto de oferta de gás foi de 18,6% no ano passado e de 11% em 2013 (veja mais no quadro acima).
Estimativa da consultoria NatGas Economics aponta que são necessários US$ 22 bilhões em infraestrutura de transporte de gás até 2030 para que a oferta prevista de gás do pré-sal seja transportada. Atualmente, a malha de gasoduto nacional é de 9 mil quilômetros e tem capacidade de transportar cerca de 100 milhões de metros cúbicos/dia de gás.
Do outro lado, os investimentos previstos pela estatal em gás e energia são de US$ 10,1 bilhões, sendo que 50% dos recursos irão para o tratamento e escoamento do gás natural produzido no pré-sal. Isso representa apenas 5% do total de US$ 220,6 bilhões estimados para o quadriênio 2014-2018.
O que é Offshore e onshore?
Há dois tipos de gás natural, o offshore associado ao petróleo e o não-associado (onshore), ligado a outras fontes, como o xisto. Ambos são utilizados na geração elétrica, por meio das termelétricas, e também como combustível em indústrias, residências e veículos. No Brasil, os estados do Sul consomem gás importado da Bolívia pelo Gasbol e os do Sudeste e Nordeste consomem o insumo produzido no país.
Questionamento judicial trava exploração de xisto no Paraná
Um imbróglio judicial envolvendo ambientalistas, o Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) trava o andamento de concessões de 11 blocos de gás natural convencional e não convencional (o gás de folhelho, popularmente conhecido como gás de xisto) na Região Oeste do Paraná. Parado desde junho do ano passado, o processo foi suspenso depois que a justiça entendeu que faltavam estudos técnicos que confirmassem a viabilidade da técnica que seria utilizada nos terrenos.
A técnica de fraturamento hidráulico (fracking) é usada nos Estados Unidos para a extração de gás de xisto, o mesmo encontrado no Paraná, e é questionada por altos riscos ambientais. O MPF, responsável pela ação pública, argumenta que as áreas licitadas abrangem o Aquífero Guarani e terras indígenas e quilombolas, o que foi negado pela ANP. Segundo o recurso da agência, as áreas licitadas fazem um "recorte" nas regiões ocupadas.
O caso tramita na 1.ª Vara Federal de Cascavel. O leilão atinge mais de 100 municípios paranaenses da Região Oeste. De acordo com a ANP, a decisão prejudica investimentos de R$ 195 milhões na exploração das áreas.
Com a geração de energia das termelétricas operando em capacidade máxima desde o início da estiagem que atinge o Sudeste, o consumo de gás natural cresceu 16,3% em 2014, puxado principalmente pelo segmento das usinas. A oferta nacional de gás natural opera no limite e sua ampliação esbarra na falta de planejamento e de competição na cadeia produtiva, dominada majoritariamente pela Petrobras.
INFOGRÁFICO: Confira o investimento previsto para o setor de gás natural
Baixa oferta, pouca visibilidade de longo prazo das reservas e investimentos insuficientes na exploração do gás não-associado ao petróleo são apontados como as principais barreiras para o desenvolvimento pleno do setor, que é a principal alternativa para suprir as necessidades do sistema elétrico.
Enquanto nos Estados Unidos a descoberta do gás de xisto levou o país a projetar a autossuficiência energética para daqui a 20 anos, no Brasil a exploração onshore de gás recebe pouco incentivo, apesar de haver demanda reprimida. O resultado acaba na equação complicada de baixa oferta, preços altos e competividade cada vez mais pressionada.
"Hoje basicamente a oferta de gás no Brasil é offshore, associada ao petróleo. No ambiente onshore, não há interesse das empresas em explorar gás, já que toda a cadeia produtiva é dominada pela Petrobras, que por razões óbvias, prioriza o petróleo", afirma Edmar Almeida, professor do Grupo de Economia de Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Monopólio
A explicação é simples: apesar de o monopólio da Petrobras ter sido quebrado há 15 anos, a hegemonia da estatal persiste. Ela controla a cadeia de gás de ponta a ponta e, além de ser a maior produtora, é dona dos gasodutos e sócia das distribuidoras de gás nos estados. "Por isso se você acha gás, o custo de investir na infraestrutura, no tratamento, no transporte para depois conseguir vender é muito alto. Então há dificuldade para empresas independentes", diz o pesquisador da UFRJ.
Baixo interesse
O reflexo disso é o baixo interesse nos leilões de blocos de gás. No realizado em novembro de 2013, o resultado foi decepcionante: dos 240 blocos ofertados apenas 72 foram arrematados, sendo que 49 pela própria Petrobras.
Para Ieda Gomes Yell, pesquisadora da FGV Energia, são necessários ajustes regulatórios e investimentos em visibilidade de longo prazo sobre a oferta de gás. "Não sabemos como vai ser a oferta de gás no Brasil no futuro, em que regiões ele vai chegar e a que preço. O investimento envolve gastos elevados, com prazo de maturação de 20 anos e sem visibilidade de longo prazo não é possível investir no setor", diz.
Matriz energética
As termelétricas são as principais consumidoras de gás natural no mercado nacional. A participação do combustível na matriz energética nacional saltou de 4,1% em 1999 para 11,5% em 2012, segundo dados do ministério de Minas e Energia.
Apesar de estarem funcionando continuamente desde o início da estiagem, ainda são consideradas intermitentes e fora da base energética.
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