A ideia de aumentar a taxação sobre compras feitas no exterior com cartão de crédito faz sentido dentro do combate à valorização do real, mas teria alcance limitado. A proposta, noticiada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo, foi desmentida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Ninguém pensou em nada disso", afirmou. "Não sei quem falou nisso."
Segundo a reportagem da Folha, a intenção do governo seria elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) dos atuais 0,38% para algo como 4%, e foi apresentada como "uma forma de evitar o endividamento das famílias" (veja box ao lado). Ontem, o dólar recuou 0,77%, fechando o pregão em R$ 1,667.
A chamada "conta turismo", cálculo do Banco Central que inclui os gastos dos brasileiros no exterior, tem registrado aumentos consistentes nos últimos anos. No ano passado, a elevação foi de 46%, atingindo US$ 5,7 bilhões. E o déficit entre as receitas geradas por estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior chegou a US$ 4,2 bilhões em 2010.
A principal razão para isso é o preço com o dólar barato, as mercadorias lá fora se tornam mais atraentes para o consumidor em viagem. Uma câmera digital Sony de 14 megapixels, por exemplo, sai por volta de US$ 130 (R$ 216, pela cotação de ontem), impostos incluídos, numa loja americana. Aqui, a mesma câmera custaria R$ 700.
As viagens em geral (incluindo hospedagem e passagens, cotadas em dólar) também ficam mais baratas. Por essa razão, o fluxo de passageiros também cresce. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as empresas brasileiras registraram um aumento de 20% na venda de assentos para viagens internacionais. O dado da agência não inclui os voos operados por companhias estrangeiras.
Como é necessário comprar dólares para quitar esses compromissos, essas compras também influenciam o mercado de câmbio, explica o economista Christian Luiz da Silva, professor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). "É uma cautela que seria natural o governo tomar nesse momento", observa. O impacto da medida seria imediato, por afetar decisões de compra a serem tomadas agora. Para Judas Tadeu Grassi Mendes, professor do Estação Business School, entretanto, o efeito seria limitado. "A conta do cartão de crédito é muito baixa na comparação com outros fatores", comenta. Em especial, a entrada de dólares de investidores estrangeiros, interessados nos juros altos pagos pelos títulos do próprio governo. "O cartão de crédito não faz nem cócegas", diz.
Para ele, qualquer estratégia para combater a valorização do real e, assim, melhorar a competitividade dos exportadores nacionais terá de passar por uma redução nos gastos do governo. Essa providência permitiria reduzir a necessidade de financiamento do governo e tornaria viáveis os cortes nos juros.
