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O líder do MDB na Câmara dos Deputados, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), afirmou que o Congresso Nacional não votará “a toque de caixa” o projeto de lei enviado pelo governo federal que amplia a isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil.
O parlamentar garantiu que a proposta será amplamente debatida ao longo do ano e passará por melhorias antes de sua votação final, prevista para dezembro. Se esta previsão for cumprida, a medida entrará em vigor com um prazo apertado para vigorar a partir de 2026.
“O projeto vai melhorar muito. Vamos fazer do limão uma limonada. E não vai ser votado a toque de caixa”, disse Bulhões em um evento com empresários em Brasília nesta quarta (19).
Ele emendou afirmando que o Congresso tem até dezembro “para discutir e buscar o melhor texto”.
“Não apenas o Congresso Nacional, mas o Brasil todo. Vamos discutir e entender a compensação, porque, quando aumenta a isenção, por óbvio, alguém vai pagar essa conta”, pontuou.
A compensação, que pode chegar a R$ 26 bilhões, já está criando ruído no Congresso e será o principal ponto de discussão, principalmente entre parlamentares da oposição.
A proposta, enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso na última terça (18), prevê que a compensação fiscal da nova isenção virá da retomada da taxação de dividendos pagos a sócios de empresas.
Segundo o Ministério da Fazenda, a medida beneficiará 10 milhões de pessoas, elevando para 26 milhões o número de brasileiros isentos do tributo. Em contrapartida, cerca de 141 mil contribuintes de rendas mais altas serão impactados pelo “imposto mínimo”.
Empresários presentes no evento reconheceram que a iniciativa corrige distorções na tabela do Imposto de Renda e melhora a distribuição de renda. No entanto, demonstraram preocupação com os impactos da taxação sobre dividendos, que pode desestimular investimentos internacionais no país.
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Isnaldo Bulhões afirmou que essa questão será considerada no debate legislativo. “Principalmente em um momento em que estamos criando credibilidade para que esses investimentos voltem a ser aplicados no país”, ressaltou.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, também indicou que a proposta deve sofrer alterações durante a tramitação. “Talvez fazer algo mais abrangente para o país e entregarmos uma proposta que atenda principalmente as pessoas que mais precisam”, declarou.
