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O Brasil pode levar de 17 a 30 anos para obter o ganho de produtividade necessário para compensar uma eventual redução da jornada semanal para 40 horas, associada ao fim da escala 6x1, de acordo com um estudo divulgado nesta segunda-feira (31) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade simulou os impactos da mudança sobre produtividade, emprego formal e massa salarial.
A projeção considera um cenário em que as empresas mantêm os empregos e os salários, absorvendo integralmente a redução das horas trabalhadas sem cortar a remuneração. Nesse caso, o número total de horas trabalhadas cairia cerca de 7,8%, enquanto a produtividade por hora teria de crescer entre 8,3% e 8,5% para compensar a perda.
“Não existe país que sustente sua competitividade sem produtividade. Ela é o que permite produzir mais e gerar mais valor com os recursos disponíveis. Quando ela é afetada, as empresas sentem mais dificuldade na capacidade de investir, competir e remunerar melhor os trabalhadores”, afirmou Ricardo Alban, presidente da CNI.
O estudo da CNI atribuiu esse longo período de compensação ao lento avanço da produtividade brasileira. Entre 1981 e 2024, a produção por hora trabalhada cresceu, em média, 0,5% ao ano, ritmo que levaria aproximadamente 17 anos para alcançar o ganho necessário.
Considerando apenas os últimos seis anos, porém, a situação fica mais distante: a produtividade avançou em média 0,28% ao ano. Mantido esse ritmo, diz a entidade, o período necessário para compensar a redução da jornada se aproximaria de 30 anos.
A produtividade também é influenciada por fatores como tecnologia, qualificação profissional, infraestrutura, inovação e organização dos processos. Um desempenho baixo nessa área dificulta o crescimento da economia, a elevação dos salários e a ampliação dos investimentos, além de aumentar custos e reduzir a capacidade de competição das empresas.
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Baixa produtividade do Brasil
Na comparação internacional apresentada no estudo, o Brasil aparece entre os países de menor produtividade. Segundo os dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o país ocupa a 100ª posição mundial em produtividade por trabalhador e a 91ª em produtividade por hora trabalhada.
Economias como Irlanda, Noruega, Estados Unidos e Bélgica apresentam níveis de produtividade entre três e seis vezes superiores aos brasileiros. Para Alban, os números mostram que a duração da jornada não pode ser analisada separadamente da capacidade de produzir mais em menos tempo.
“O desempenho brasileiro mostra que a redução do tempo de trabalho só é sustentável se houver condições que permitam elevar a eficiência econômica. O desafio é bem maior do que condensar em menos tempo o mesmo esforço. São necessárias condições estruturais capazes de tornar o trabalho mais eficiente. E esse ainda é um desafio importante para o Brasil”, disse.
O impacto também varia conforme o setor, já que atividades mais dependentes de mão de obra ou com menor capacidade de reorganização dos processos podem precisar de ganhos maiores de produtividade para preservar o nível de produção. Entre os setores analisados, os avanços necessários seriam:
- Agropecuária: até 13,6%;
- Comércio: 10,6%;
- Indústria extrativa: 10,4%;
- Construção: 9,8%;
- Indústria de transformação: 9,3%.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e acaba com a escala 6x1 está pautada para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta semana, com expectativa de análise na quarta-feira (2) antes de seguir para o plenário. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio e ficou parada até o acordo político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).
Se aprovada na comissão, a proposta precisará ser votada em dois turnos no plenário do Senado, exigindo o voto favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores. Em uma eventual aprovação, o texto é promulgado e prevê um prazo de implantação, com redução para 42 horas semanais após 60 dias e de 40 horas semanais após um ano.
