O juiz federal substituto em Paranaguá, Carlos Felipe Komorowski, cancelou na quinta-feira (10) os efeitos da liminar na qual ele liberava o silo público para a soja transgênica. O juiz entendeu que a medida era necessária para evitar conflito com decisão recente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, que suspendeu algumas deliberações do Conselho de Autoridade Portuária (CAP).
A liminar era sustentada por uma deliberação do CAP e pela Lei de Biossegurança, em ação movida pela Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Paranaguá (Aciap) e pelo Sindicato dos Operadores Portuários (Sindop).
O juiz suspendeu os efeitos, mas manteve a decisão. De acordo com o advogado Marcelo Teixeira, que representa a Aciap e o Sindop, isso mostra que o juiz ainda sustenta os argumentos utilizados na ação. "Ele resolveu manter, por cautela, o mesmo raciocínio do tribunal, mas no mérito ele entende que o silão deve receber a soja transgênica", argumentou.
Segundo o advogado, ainda seria possível uma mudança na decisão judicial. "Se não houver fato novo na esfera judicial, vamos esperar até a próxima reunião do CAP, que deve analisar novamente as deliberações", disse. O próximo encontro do CAP, que ocorre mensalmente, está marcado para o próximo dia 24.
