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Juíza ordena que Detroit retire solicitação de falência

Cidade tem dívidas de US$ 15 bilhões. Juíza considera que a medida reduziria aposentadorias protegidas por lei, o que violaria a constituição estadual

Homem passa diante de casa abandonada em Detroit: cidade decretou falência | REUTERS/ Rebecca Cook
Homem passa diante de casa abandonada em Detroit: cidade decretou falência (Foto: REUTERS/ Rebecca Cook)
Cidade fantasma: Detroit, que já teve 2 milhões de habitantes, hoje tem cerca de 700 mil |

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Cidade fantasma: Detroit, que já teve 2 milhões de habitantes, hoje tem cerca de 700 mil

Detroit chegou a ter 2 milhões de habitantes, mas hoje tem cerca de 700 mil |

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Kevin Orr, nomeado gerente externo da cidade pelo estado de Michigan |

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Com a crise na cidade, incêndios se tornaram comuns em áreas abandonadas |

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Dívida da cidade chega a US$ 18,5 bilhões |

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Cenário de abandono tomou conta de Detroit |

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Cenário de abandono tomou conta de Detroit

Falência de Detroit é a maior de uma cidade americana na história do país |

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Falência de Detroit é a maior de uma cidade americana na história do país

Uma juíza do estado de Michigan (EUA) ordenou nesta sexta-feira (19) que a cidade de Detroit, que possui mais de US$ 15 bilhões em dívidas, retire sua solicitação de falência por considerar que a medida reduziria aposentadorias protegidas por lei, o que violaria a constituição estadual.

A juíza Rosemarie Aquilina também recomendou ao governador de Michigan, Rick Snyder, que leia a Carta Magna estadual e "reconsidere suas ações".

Veja fotos de Detroit

Snyder autorizou na quinta-feira a solicitação de declaração de falência da cidade, seguindo a recomendação do administrador de emergência da cidade, Kevyn Orr.

Após a declaração de falência, se abre um período de 30 a 90 dias durante o qual um juiz federal determinará se a cidade pode se amparar na disposição legal da Constituição americana que busca permitir que os municípios se reestruturem, ou seja, organizar a prioridade de pagamento a seus credores, sendo que alguns podem não recuperar nada.

Pouco antes da solicitação de falência, os representantes de fundos de pensões tinham pedido à juíza Aquilina que bloqueasse o processo para evitar serem afetados pela moratória.

Após a decisão de Aquilina, o procurador-geral de Michigan, Bill Schuette, apresentou um recurso e pediu agilidade no processo para que seja possível conseguir o mais rápido possível autorização para a declaração de falência.

Até agora, a maior falência de uma cidade nos Estados Unidos tinha sido a do Condado de Jefferson, no Alabama, que em 2011 pediu a proteção de seus credores com dívidas por US$ 4,2 bilhões, dos quais US$ 3,14 bilhões correspondiam a obras sanitárias.

Detroit em queda

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