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O Brasil tem a segunda Justiça mais cara do mundo em relação ao tamanho da economia, segundo levantamento recente do Tesouro Nacional. O estudo aponta que o Judiciário brasileiro consumiu 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, ficando atrás apenas de El Salvador entre 50 nações analisadas.
Em valores absolutos, os tribunais de Justiça custaram R$ 156,6 bilhões em 2023 e R$ 134,2 bilhões em 2022, segundo a análise dos dados divulgada pelo Poder360. Apesar de a comparação internacional considerar 2022 por falta de dados consolidados mais recentes de outros países, em 2023 o peso foi ainda maior, chegando a 1,43% do PIB.
A média internacional de gastos com tribunais é de 0,3% do PIB, quatro vezes inferior ao percentual brasileiro. Nos países desenvolvidos, a despesa também gira em torno de 0,3%, enquanto nas economias emergentes a média é de 0,5%.
Os custos do Judiciário incluem pagamento de servidores, manutenção de prédios públicos e remuneração de juízes e desembargadores. Além dos salários, magistrados recebem benefícios que, em muitos casos, ultrapassam R$ 100 mil mensais, incluindo auxílios como moradia e alimentação.
Veja abaixo o tamanho dos gastos do Poder Judiciário de alguns países proporcionalmente ao PIB:
- El Salvador: 1,6%;
- Brasil: 1,3%;
- Kosovo: 0,7%;
- Bulgária: 0,7%;
- Guatemala: 0,6%;
- Média dos países: 0,3%;
- 36- Canadá: 0,2%;
- 39- Finlândia: 0,2%;
- 42- Turquia: 0,2%;
- 44- Dinamarca: 0,2%;
- 50- Cingapura: 0%.
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E, abaixo, a comparação consolidada pelo Tesouro:
O levantamento utilizou dados do Fundo Monetário Internacional e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico para assegurar a comparação internacional. Segundo o Tesouro, as despesas seguem o padrão metodológico da classificação internacional Cofog, adotado também pelos demais países analisados.
“As despesas com a Previdência dos juízes, assim como as dos demais servidores públicos, são classificadas na função Proteção Social dentro da metodologia Cofog [Classification of Functions of Government]. Especificamente, os gastos com aposentadorias são registrados na categoria 7102 – Aposentadorias, e os com pensões na categoria 7103 – Pensões. Como a Cofog é um padrão metodológico internacional, os demais países analisados também seguem essa classificação, garantindo a comparabilidade dos dados”, diz o órgão.
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O relatório anterior, divulgado em 2024, indicava que os gastos com tribunais representavam 1,6% do PIB. Após revisão metodológica, os números foram ajustados para baixo com a retirada das chamadas “contribuições sociais imputadas”, que, segundo o Tesouro, não refletiam o “cálculo atuarial dos direitos pensionários”.
No Brasil, a função “tribunais de Justiça” inclui despesas da Advocacia-Geral da União (AGU), tribunais federais e estaduais, Ministério Público, Defensoria Pública e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também entram na conta os gastos com a Previdência dos magistrados, tanto no Brasil quanto nos demais países avaliados.
