Leilão só será homologado após liminar ser cassada
Agência Estado
A homologação do resultado do leilão da usina de Belo Monte só acontecerá depois da cassação da terceira liminar da Justiça Federal do Pará, em Altamira, contra a realização da licitação. A informação é de fonte do governo. A terceira liminar foi emitida em Altamira pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo depois que a segunda liminar havia sido derrubada e quase ao mesmo tempo em que o leilão era iniciado em Brasília.
Almeida Campelo concedeu a liminar atendendo a uma ação civil pública ajuizada pela organização não-governamental Amigos da Terra-Amazônia Brasileira e pela Associação de Defesa Etnoambiental-Kanindé.
Na decisão, o juiz ordenou que a Aneel se abstenha de realizar qualquer ato administrativo que resulte na realização do leilão de Belo Monte, sob pena de multa de R$ 1 milhão, além da responsabilidade criminal.
Greenpeace protesta contra leilão de hidrelétrica
Reuters
Integrantes do grupo ambientalista Greenpeace deixaram na manhã desta terça-feira cerca de três toneladas de estrume em frente à entrada principal da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, onde está marcado para às 12h o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Em cima do monte formado, foram colocadas duas placas com os dizeres "Belo Monte de... problemas" e "Belo Monte de m...".
Segundo o Greenpeace, essa era "a única maneira de resumir, em uma imagem, a herança maldita que o governo Lula deixa para o país insistindo nessa obra", disse o grupo, em comunicado.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, cassou nesta terça-feira (20) a liminar que impedia o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A disputa, que decidirá o consórcio responsável pela construção da usina, estava marcada para esta terça, mas foi suspensa na segunda-feira (19) por decisão da Justiça Federal do Pará. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pelo leilão, aguardava decisão da Justiça para definir se a disputa aconteceria ainda nesta terça-feira.
Desde a semana passada, o leilão é alvo de um imbróglio jurídico. O Ministério Público Federal do Pará entrou com duas ações civis públicas na tentativa de barrar a disputa. No primeiro processo, o leilão chegou a ser suspenso, mas acabou confirmado na sexta-feira (16). Na segunda-feira voltou a ser suspenso quando a Justiça do Pará alegou suspeição sobre a licença ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A Advocacia Geral da União recorreu.
A obra, uma das vitrines do governo federal, é alvo de contestações por parte de moradores locais, especialistas e entidades nacionais e internacionais. São alvos de crítica a viabilidade econômica da obra, o impacto para comunidades indígenas e a possibilidade de seca em parte do rio. O governo, no entanto, diz que os índios não serão afetados e afirma que a obra é fundamental para garantir o abastecimento de energia elétrica nos próximos anos.
Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal - há especulações de que a obra custe até R$ 30 bilhões. Trata-se da segunda maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo Lula.
Horário do leilão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), marcou para 13h20 desta terça-feira (20) o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.
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