O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, cassou nesta terça-feira (20) a liminar que impedia o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A disputa, que decidirá o consórcio responsável pela construção da usina, estava marcada para esta terça, mas foi suspensa na segunda-feira (19) por decisão da Justiça Federal do Pará. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pelo leilão, aguardava decisão da Justiça para definir se a disputa aconteceria ainda nesta terça-feira.
Desde a semana passada, o leilão é alvo de um imbróglio jurídico. O Ministério Público Federal do Pará entrou com duas ações civis públicas na tentativa de barrar a disputa. No primeiro processo, o leilão chegou a ser suspenso, mas acabou confirmado na sexta-feira (16). Na segunda-feira voltou a ser suspenso quando a Justiça do Pará alegou suspeição sobre a licença ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A Advocacia Geral da União recorreu.
A obra, uma das vitrines do governo federal, é alvo de contestações por parte de moradores locais, especialistas e entidades nacionais e internacionais. São alvos de crítica a viabilidade econômica da obra, o impacto para comunidades indígenas e a possibilidade de seca em parte do rio. O governo, no entanto, diz que os índios não serão afetados e afirma que a obra é fundamental para garantir o abastecimento de energia elétrica nos próximos anos.
Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal - há especulações de que a obra custe até R$ 30 bilhões. Trata-se da segunda maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo Lula.
Horário do leilão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), marcou para 13h20 desta terça-feira (20) o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.
