Um fazendeiro que briga na Justiça para permanecer em uma área próxima do lago da Usina Hidrelétrica Salto Osório, em São Jorge DOeste, Sudoeste do Paraná, teve a segunda derrota no processo na última semana. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), órgão judiciário de segundo grau, determinou que o proprietário das terras, situadas dentro de uma área de 398 metros a partir do lago, deixe a fazenda e restaure a área considerada de preservação ambiental. Ainda cabe recurso da decisão.
O proprietário das terras começou a briga na Justiça depois que a usina mudou sua administração. Anteriormente, a Eletrosul Centrais Elétricas S.A cuidava do local. A partir de 1997, a Tractebel Energia passou a ser responsável pelo complexo de geração de energia. Esta segunda empresa foi quem entrou na Justiça com ação de reintegração de posse. O nome do fazendeiro e o tamanho da propriedade não foram divulgados.
Na primeira instância, o dono da fazenda em disputa alegou que ele pode se manter na área, já que sua situação no lago e nas redondezas está "consolidada". O argumento dele, segundo informações divulgadas pelo TRF-4, foi o mesmo na segunda instância. Ele defende que "as águas da represa não atingem suas terras" e que não haveria nenhum motivo para ele deixar as terras.
Na última decisão no caso, o tribunal entendeu que a área onde fica a fazenda fica dentro de uma área desapropriada pela União "por correr risco de ser inundada quando esta atingir seu pleno funcionamento." O juiz federal Nicolau Konkel Junior, convocado para atuar no tribunal no caso, a "desapropriação ocorreu por interesse social, devendo ser respeitada toda a área desapropriada."
Konkel ressaltou ainda que a permanência do autor na propriedade poderia restringir a elevação do nível operacional da usina para o aumento da produção de energia. A usina, localizada entre os municípios de São Jorge D´oeste e Quedas do Iguaçu, no rio Rio Iguaçu, tem uma capacidade instalada de 1.078 MW e é administrada pela empresa Tractebel Energia.
