Uma das casas de eventos mais tradicionais de Curitiba, o Buffet du Batel, teve bens penhorados e documentos apreendidos na madrugada do último domingo, ao final de uma festa de formatura. A ação foi determinada pela 8ª Vara do Trabalho, e contou com a presença de policiais federais e oficiais de Justiça. À frente da operação, o juiz Felipe Calvet, responsável por uma ação trabalhista que beira os R$ 100 mil.
No total, foram apreendidos R$ 5 mil, além de documentos. Segundo o juiz, o estabelecimento tem dívidas trabalhistas que somam quase R$ 1 milhão. Ele afirmou ainda que a empresa dona do Buffet du Batel não cumpriu as ordens de pagamento emitidas pela Justiça, e que o bloqueio do dinheiro não foi possível porque não há uma conta corrente em nome dela.
"Tentamos fazer isso [o bloqueio] por sócios e não conseguimos. Com a documentação, descobrimos que os familiares têm outras empresas. O lucro ia para elas, para escapar dos pagamentos." Estas empresas, diz Calvet, estão regulares e sua operação é legal. "O ilegal é não pagar as dívidas. Ao que parece, as empresas foram criadas apenas para receber esse lucro."
O proprietário do espaço, Márcio Darin, declarou não estar em condições emocionais de se manifestar sobre o assunto. Seu advogado, Dalton Lemke, afirmou que a questão estava sendo negociada na 8ª Vara do Trabalho. "Sempre houve interesse do proprietário em um acordo, mas o reclamante não aceitava a proposta de pagamento. O juiz já havia despachado uma petição, e uma audiência de conciliação seria designada em breve."
O advogado afirmou ainda que a abertura de outras empresas para recebimento do lucro é uma solução adotada por diversos setores e que todos os processos trabalhistas movidos contra a casa estão em vias de acordo na Justiça. "O juiz teria que ouvir a outra parte. A penhora na boca do caixa é legal, mas a ação foi exagerada. Não havia necessidade de reforço policial e ela deveria ser feita em horário comercial. "
O juiz Calvet garante que não foi intenção da Justiça atrapalhar a festa. "Chegamos em um horário em que sabíamos que haveria dinheiro em caixa e fomos acompanhados pela polícia apenas para evitar uma eventual resistência dos seguranças da casa."
A advogada especialista em processo civil e professora da Unicuritiba Stela Marlene Schwerz explica que o devedor não pode ser exposto ao ridículo na ação. "Essa é uma regra que deve ser observada: fazer a penhora sem causar prejuízos. Porém, se a justiça já havia tentado acordos sem resultados, não havia outra maneira de o juiz fazer que a decisão fosse cumprida se não à força."
Apesar da ação judicial, a direção do Buffet du Batel informa que ele continua funcionando normalmente.
