Um dia depois de ver o Brasil perder o selo de bom pagador, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, veio à público para tentar tranquilizar o mercado ao traçar um plano de ação e evitar que as agências internacionais Fitch e Moody’s sigam a Standard &Poor’s (S&P) no rebaixamento da nota de crédito brasileira. O ministro garantiu que fica no cargo, mas não apresentou nenhuma medida concreta, embora tenha sinalizado novos aumentos de impostos e defendido cortes de despesas. O pacote de medidas, segundo ele, virá até o fim deste mês.
Houve pressão do Palácio do Planalto para que algo fosse anunciado, como fez o governo há um mês, com os planos de reduzir dez dos 39 ministérios. Na ocasião, a crise tinha sido deflagrada pela saída do vice Michel Temer da articulação política e o anúncio do plano – que até agora não saiu do papel – foi visto como uma saída para criar uma agenda positiva.
“Correção da trajetória fiscal exige alta de impostos”, diz diretor do FMI
Leia a matéria completaFoi Levy quem teria convencido os demais ministros, na reunião desta quinta-feira (10), da coordenação política com a presidente Dilma Rousseff, que era cedo para um novo pacote de medidas. O momento era de traçar toda a “estratégia fiscal” do governo para os próximos meses, sem detalhar medidas ainda em preparação. O sinal foi traduzido em uma frase do ministro da Fazenda durante sua entrevista nesta quinta: “O mercado não se tranquiliza apenas com palavras, mas com ações”.
O ministro chamou de “precipitada” e “política” a decisão da S&P, mas afirmou que a perda do grau de investimento pode catalisar uma dinâmica positiva na condução da política econômica. “Talvez o afã de revisar a nota do Brasil arrefeça entre as outras agências e também a própria avaliação do mercado que irá se tranquilizar”, disse.
Mercado
A perda do selo de bom pagador do país levou o dólar à máxima de R$ 3,908 e fez o principal índice da Bolsa brasileira cair até 2,28% durante a sessão desta quinta (10). Após subir quase 3% no início do dia, a moeda americana reagiu à intervenção do BC – que promoveu um leilão de US$ 1,5 bilhão de linhas de crédito – e amenizou a alta sobre o real. O dólar à vista, referência no mercado financeiro, fechou em alta de 0,96%, para R$ 3,833 na venda.
Impostos
O governo estuda uma série de medidas, entre elas a elevação da Cide, a contribuição sobre a gasolina, além de outros impostos como o IOF, sobre operações financeiras, e o IPI, para a indústria. “Vamos mostrar uma equação fiscal que garanta a meta de 0,7% do PIB no ano que vem”, defendeu Levy.
Ele afirmou que não pode haver “miopia” na questão dos impostos, indicando claramente que haverá aumento de tributos. “Não devemos ser vítimas de uma miopia na questão dos impostos porque vamos fazer um esforço adicional. Precisamos garantir que esse país seja seguro para as empresas investirem”, disse. Levy também foi enfático ao dizer que o governo cortou R$ 80 bilhões em gastos públicos, principalmente com investimentos, neste ano.
O governo também enviará projetos de lei ao Congresso para alterar regras de benefícios públicos – única forma legal de reduzir um gasto obrigatório. O ministro citou o “seguro-defeso”, concedido a pescadores, mas também serão incluídas medidas para reduzir o gastos do governo com aposentadorias e pensões do INSS.
Reformas começarão nesta sexta, diz senador
O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), informou nesta quinta-feira (10) que o governo federal deverá iniciar o anúncio de cortes de gastos de caráter administrativo nesta sexta-feira (11). Após a perda do selo de bom pagador do país, a medida tem a intenção, segundo o petista, de sinalizar que o governo resolveu “cortar na própria carne” e reagir.
Segundo o senador, no entanto, as medidas deverão se restringir a cortes em relação à prestação de serviços terceirizados, contratação de transportes e despesas básicas das pastas. A redução no número de ministérios deve ficar para a próxima semana, quando o governo deve apresentar as ações de caráter mais aprofundado, como a reavaliação de programas do governo e questões estruturais.
Pela manhã, o governo tratou do assunto em uma reunião de emergência com a equipe de coordenação política convocada pela presidente Dilma Rousseff. Durante o encontro, Dilma negou que o rebaixamento da nota de crédito do Brasil configure um “cenário catastrófico” para o país, mas pediu urgência para sua equipe anunciar cortes de gastos públicos, incluindo principalmente os relacionados à reforma administrativa, que seria concluída somente no fim do mês.
A orientação da presidente é deixar claro que o governo vai buscar cumprir a meta de superavit primário de 0,7% do PIB no próximo ano.
Petrobras perde selo de bom pagador
Na esteira do rebaixamento da nota do país, a Petrobras perdeu nesta quinta (10) o selo de bom pagador conferido pela agência Standard & Poors (S&P). A avaliação da dívida da Petrobras, seja em moeda estrangeira ou nacional, caiu de BBB- para BB, com perspectiva negativa.
Com a decisão da S&P, a Petrobras mantém o grau de investimento com apenas uma das três maiores agências globais, a Fitch, que ainda classifica a dívida da estatal como BBB-.
O rebaixamento da nota de crédito cria um obstáculo a mais para o processo de recuperação da Petrobras, que já enfrenta o cenário de baixos preços do petróleo e os impactos da alta do dólar em seu elevado endividamento, de cerca de US$ 140 bilhões – do total de seus empréstimos, 73% estão atrelados à moeda norte-americana.
No mesmo dia do anúncio, a Petrobras decidiu apelar ao corte de jornada, com redução de salários, para enfrentar a crise financeira. A proposta foi feita aos sindicatos dos petroleiros, em negociações sobre o acordo coletivo de trabalho de 2015. Segundo a empresa, uma das opções apresentadas aos sindicatos prevê o corte de 25% nos salários para os empregados da área administrativa, em troca de uma redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais.
Além disso, a estatal propõe a redução no valor pago por horas extras nos fins de semana, de 100% para 80% do salário, segundo sindicalistas.
Efeito cascata
Além da Petrobras, a S&P tirou o grau de investimento de outras 23 empresas, incluindo a Eletrobras. A agência também anunciou o rebaixamento dos ratings de crédito em escala global de 13 bancos brasileiros e os ratings em escala nacional de 20 instituições financeiras do país. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander Brasil perderam o grau de investimento.
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