Na ofensiva para apontar a estratégia do governo para destravar o crescimento do país, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apresentou nesta segunda-feira (30), em evento para empresários em São Paulo, uma estratégia de política econômica com três eixos de crescimento. As três frentes podem ser resumidas como agenda tributária (que inclui medidas de competitividade); um novo padrão para as concessões; e o que classificou de “convergência macroeconômica”.
A apresentação é uma resposta do ministro Levy às pressões de lideranças políticas e do setor produtivo para que a presidente Dilma Rousseff adote logo medidas para ativar a economia. Levy já sabe que será cobrado em audiência pública nesta terça-feira (31), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal – o seu primeiro teste no Congresso Nacional.
Levy confirmou a proposta em estudo no governo para harmonização da tributação dos instrumentos de poupança do país. A agenda tributária e financeira de medidas do governo inclui também, segundo o ministro, o uso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como “dinamizador” do mercado de capitais, o apoio à reforma do ICMS e mudança na forma de cobrança do PIS e da Cofins.
O ministro também citou uma agenda de competitividade, que inclui medidas de aumento da participação de Brasil no comércio exterior, a facilitação de comércio e financiamento, abertura de mercados e investimentos em educação e inovação.
Project Finance
Em outra frente, Levy detacou a formatação do que classificou de “moldura favorável” para o arcabouço dos chamados “project finance” – modelo de financiamento usado nos projetos de concessões de infraestrutura.
A estratégia para o aumento da competitividade abarca também o compartilhamento mais eficiente de infraestruturas logística e ampliação do financiamento do setor privado nas concessões de rodovias, aeroportos, portos e ferrovias.
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