O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (12) que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prepara uma proposta com novas regras para a desoneração da folha de pagamento. A expectativa é de que a nova proposta do governo seja apresentada no segundo semestre. O tema deve ser avaliado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça (13). O senador defende que o projeto seja retirado de pauta.
“Como essas isenções de folha, no caso desses 17 segmentos, dura até 31 de dezembro e como o ministro Fernando Haddad pretende apresentar esse arcabouço de folha de pagamento no segundo semestre, não digo nem que a gente é contra ou a favor [do projeto da CAE]. O que a gente quer é esperar o que vai ser concebido”, afirmou Wagner, informou o Poder360.
“Essa medida foi prorrogada por 1 ano, depois prorrogada por 2 anos, agora querem prorrogar por 4 anos. Eu acho que o provisório virar definitivo não é a melhor solução para a economia brasileira. Mas eu respeito os colegas. Vou para CAE e amanhã vou colocar qual é a posição do governo. Se os senadores concordassem, eu pediria que se aguardasse”, acrescentou.
A CAE deve avaliar o projeto de lei 334/2023, que prorroga até o fim de 2027 a validade da lei 12.546, de 2011 sobre a desoneração dos 17 setores da economia.
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