A partir do próximo dia 24, as ligações locais para telefones móveis ficarão 22% mais baratas. As chamadas interurbanas dentro do mesmo DDD cairão em média 14%. Na área da Oi, por exemplo, o minuto da ligação passará de R$ 0,80 para R$ 0,69. E as chamadas interurbanas de longa distância para celulares serão reduzidas em 12%. O minuto da ligação deste tipo para o cliente da Telefônica cairá de R$ 0,93 para R$ 0,82.
A decisão foi tomada ontem pela diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A redução é consequência da queda das tarifas de remuneração de rede, um dos componentes da tarifa de público da telefonia.
Outra novidade anunciada e já publicada no Diário Oficial da União é a melhoria dos telefones públicos. Dos cerca de 650 mil orelhões operados pela Oi no país, com exceção de São Paulo, 90% deles terão de estar funcionando plenamente até 31 de março. Nos municípios onde o único serviço de telecomunicações for o telefone público, essa exigência sobe para 95%.
A Anatel, no entanto, deu uma alternativa à Oi para reduzir o prejuízo decorrente da baixa disponibilidade de orelhões. Em cinco dias úteis, a contar de hoje, a empresa poderá optar por oferecer ligações gratuitas aos usuários.
E a gratuidade só poderá ser suspensa após uma avaliação de qualidade dos fiscais da agência. Caso a empresa descumpra a determinação, terá de pagar uma multa diária de R$ 50 mil por cada unidade da federação, limitada ao valor máximo de R$ 10 milhões. A instalação e manutenção dos orelhões é obrigação das concessionárias de telefonia fixa.
O calendário da Anatel prevê ainda que, a partir de 15 de abril, os orelhões da Oi terão de fazer ligações locais gratuitas para telefones fixos e, a partir de 1.º de outubro, chamadas interurbanas também para telefones fixos.
