Lindbergh apresentará emendas contra a meta de “déficit zero” proposta por Haddad

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Em mais uma rodada da quebra de braço travada entre o governo e o Congresso em torno da meta fiscal, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que protocolará duas emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi votado nesta terça-feira (7) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

O anúncio foi feito um dia depois que o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), garantiu que o governo não pediria ao Congresso para modificar a meta de “déficit zero”.

Uma das emendas que Farias pretende apresentar muda a meta para um déficit primário de 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB); a outra muda a meta para um déficit primário de 1%.

“Segundo o Felipe Salto (ex-secretário da Fazenda de São Paulo), um déficit de 0,5% exigirá contingenciamento de R$ 40 bilhões logo no início do ano. Isso vai travar o PAC e os programas sociais”, afirmou Farias.

A votação do relatório principal deverá ser realizada na semana do dia 20 de novembro. Os parlamentares têm até o dia 16 para apresentação de emendas.

Apesar da promessa de Randolfe, o coordenador da bancada do PT na CMO, deputado Odair Cunha (MG), disse que o partido não impedirá os parlamentares de apresentarem emendas, mas o conjunto da bancada somente pedirá alterações no texto se a determinação partir do governo.

O mal-estar entre o Congresso e o governo teve início no dia 27 de outubro, quando o presidente Lula (PT) afirmou, durante café com jornalistas, que o mercado é “ganancioso” e que “dificilmente” o governo cumprirá a meta de “déficit zero”.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o cumprimento da meta é essencial para manter o arcabouço fiscal de pé.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já se posicionaram em defesa da meta de “déficit zero” proposta por Haddad.