O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira, após assumir o cargo, que o governo da presidente Dilma Rousseff terá que chegar rapidamente a uma definição sobre a questão das concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015.
"Estudamos essa questão na minha administração e na do Márcio Zimmerman (antecessor na pasta) e teremos uma definição com a presidente Dilma", disse Lobão.
Apesar de ressaltar que a primeira concessão só se encerra um ano depois de encerrado o atual governo, o ministro afirmou que será necessário "madrugar na solução para esse problema". Pela legislação atual, só é possível renovar uma vez concessões de geração, transmissão e distribuição de energia.
Em 2015, 20 por cento do parque gerador de energia do Brasil, cerca de 70 mil quilômetros de linhas de transmissão e 33 por cento dos contratos de distribuidoras de energia terão seus contratos encerrados.
Essas concessões teriam que retornar à União, que por sua vez promoveria novas licitações. Porém existe muita pressão por parte de empresas para que a lei seja modificada, possibilitando uma renovação.
Seja qual for a solução adotada --renovar ou manter a regra atual-- o governo já sinalizou que vai exigir que esses empreendimentos, por já estarem em grande parte amortizados, cobrem tarifas menores.
