Para fazer deslanchar os investimentos em infraestrutura em 2013 e destravar as parcerias público-privadas, a presidente Dilma Rousseff anunciará nesta semana um grande pacote de concessões de rodovias, ferrovias e portos. Boa parte dos projetos incluídos no apelidado PAC Concessões, porém, já havia sido anunciada nas versões anteriores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas encontrava obstáculos para ser viabilizada.
A principal dessas concessões é o trem-bala brasileiro, que prometia ligar Campinas a São Paulo e ao Rio de Janeiro já na Copa do Mundo de 2014, mas que, após três tentativas frustradas de leilão, agora tem como objetivo fazer sua primeira viagem apenas em 2019. Para finalmente conseguir levar adiante o projeto orçado em mais de R$ 33,2 bilhões, o maior nas gavetas do governo, Dilma aceitou assumir todos os riscos do negócio, o que deve, enfim, convencer investidores confiáveis a entrarem no Trem de Alta Velocidade (TAV).
Em relação às rodovias, a expectativa é de que o pacote, batizado oficialmente como Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI), amplie o "portfólio" de estradas federais à disposição para serem leiloados à iniciativa privada. Pelo menos 11 novos trechos rodoviários em sete estados e no Distrito Federal já começaram a ser estudados pela Empresa Brasileira de Projetos (EBP) para a estruturação dos projetos de licitação. Somente essa parte da malha a ser concedida soma 5.739,7 quilômetros de rodovias que deverão ser melhoradas, ampliadas e mantidas por consórcios que, em alguns casos, também poderão contar com a participação do governo.
Já o setor que demanda mais urgência por parte do governo é o de portos, no qual dezenas de concessões já venceram ou estão para se esgotar ainda em 2012. E aproveitando o momento de transição, o governo irá relicitar esses empreendimentos para implantar um novo modelo, ampliando o número de empresas privadas que operam os terminais da costa brasileira. O objetivo é derrubar barreiras que hoje impedem a entrada de novos investidores no setor.
Um novo modelo de concessão também será aplicado ao setor de ferrovias, garantindo desde o início dessa nova fase o direito de passagem aos operadores de carga para acabar com o monopólio dos atuais concessionários. Entre os trechos que devem aparecer no pacote desta semana está uma linha de cerca de 300 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul entre Palmas e Gurupi, no Tocantins.
"Turma da energia"
As próximas concessões de grandes aeroportos também integram o pacote desta semana, incluindo um plano de melhorias e ampliação dos aeroportos regionais. Já o esperado pacote de renovações das concessões do setor elétrico e barateamento dos custos da energia deve ficar para outro momento. Nas últimas semanas, as reuniões do corpo técnico das diversas áreas de transportes se intensificaram no Planalto, enquanto a "turma de energia" pouco foi chamada ao palácio.
Transporte engole 18% do faturamento das empresas
Cristina Rios
O pacote de concessões na área de infraestrutura é o mais aguardado pelo setor empresarial. Um estudo que está sendo elaborado a pedido das federações das indústrias dos três estados do Sul aponta que entre 17% e 18% do faturamento do setor produtivo no Paraná vai para pagar custos de logística. Em alguns setores, como o caso do agronegócio, até 50% do valor final do produto vai para pagar o frete. Em produtos de maior valor agregado, como os manufaturados, essa proporção é menor, mas ainda assim esse é um custo que vem impactando cada vez mais a indústria, segundo Edson Campagnolo, presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). "Estamos encurralados com custos elevados e com uma logística que não é ágil", diz.
Para ele, reduzir custos de logística e dar velocidade ao escoamento da produção pode gerar novos investimentos que estão represados. "Recebemos visitas de representantes de empresas do Japão, da Alemanha e de outros países querendo investir no interior do Paraná", diz.
Até agora, o programa Brasil Maior teve pouco efeito em reanimar os empresários a investir. Parte disso se deve à demora na aprovação pelo Senado das desonerações da folha de pagamento dos setores contemplados no programa. A votação foi na semana passada.
Outra distorção foi o fato de o benefício se aplicar a produtos e não a setores. "No setor de material para construção, ele vale para conexões e não para torneiras, o que criou uma situação complicada para as empresas se adaptarem", diz Campagnolo.
Para o economista Fábio Tadeu Araújo, professor da PUC-PR, o governo não esperava que o desaquecimento da economia fosse tão forte, o que ajuda a explicar a quantidade de medidas de estímulo adotadas em 2012.
O principal desafio na área de infraestrutura será acelerar a elaboração de projetos, cuja demora já emperrou repasses de recursos e impediu que obras saíssem do papel, como ocorreu com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Esse é um problema tanto do setor público como do empresarial", diz.
