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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o volume de descontos de impostos concedidos pelo governo e a tentativa de setores da economia de estender desonerações tributárias, prática que ele classificou de "deficiência cultural" do país. O chefe do Executivo também defendeu a cobrança de 10% de Imposto de Renda de quem ganha mais de R$ 1 milhão ao ano.
"Nós temos um problema que é uma deficiência cultural no Brasil. Todo benefício que você dá para o setor produtivo, para os empresários, para que uma empresa possa se instalar num estado, para que a gente possa evitar crise econômica – e eu já fiz muito –, você dá por um ano, por dois anos… Quando você quer tirar, é muito difícil, as pessoas querem que seja permanente", disse Lula em entrevista coletiva nesta terça-feira (3).
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Segundo o presidente, o governo federal abre mão de R$ 800 bilhões por ano em impostos por meio de incentivos fiscais, enquanto "fica se matando" para cortar R$ 30 bilhões do Orçamento. Foi uma referência ao congelamento de verbas anunciado pela equipe econômica em 22 de maio, mesmo dia em que o governo comunicou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Para Lula, o dinheiro que foi bloqueado "poderia ser tirado desses R$ 800 bilhões", mas "as pessoas acham que é um direito adquirido". "Do jeito que as coisas vão, é quase impossível fazer as políticas que tem que fazer para melhorar a qualidade de vida das pessoas que estão ainda deserdadas neste país, as pessoas do andar de baixo", afirmou.
Em sua fala, o presidente fez referência à desoneração da folha de pagamentos, que foi objeto de disputa entre governo e Congresso. Para ele, a medida – implantada no governo de Dilma Rousseff (PT) e prorrogada sucessivamente desde então – "desonerou a parte mais rica da sociedade e não gerou um emprego, não gerou uma estabilidade para um trabalhador".
Após idas e vindas, o Congresso aprovou no ano passado um cronograma de reoneração da folha salarial de 2025 a 2028. A contribuição previdenciária voltou a ser cobrada neste ano, com alíquota de 5%, e será elevada gradualmente até retornar aos 20% originais.
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"O cara ganha R$ 1 milhão e não quer pagar 10%", diz Lula sobre reforma do Imposto de Renda
Na entrevista coletiva, Lula também disse que contribuintes que ganham mais de R$ 1 milhão por ano estão preocupados porque o governo propôs, na reforma do Imposto de Renda, a cobrança de um imposto mínimo sobre os mais ricos, que pode chegar a 10%.
"Estamos isentando as pessoas que ganham até R$ 5 mil por mês, e vai ter que cobrar de quem ganha mais de R$ 1 milhão. O cara que ganha R$ 1 milhão ou mais e vai pagar 10% não quer pagar. Assim a gente não consegue construir um país de classe média", continuou o presidente. Segundo ele, o Brasil tem de ser governado para todos, e não "para apenas 35% da população, que tem um poder de compra razoável".
Lula deu as declarações ao responder uma pergunta sobre a cobrança de IOF nas operações de "risco sacado" – quando o banco adianta à empresa dinheiro que ela tem a receber de clientes. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cobra o governo a revogar imediatamente a taxação sobre essa modalidade de crédito.
O próprio Motta tem defendido a redução de incentivos tributários entre as alternativas ao aumento de impostos. “O Brasil não aguenta mais as isenções fiscais que o país tem”, disse o presidente da Câmara na semana passada.
