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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta nesta sexta-feira (10) um novo modelo de crédito imobiliário voltado para a classe média. A iniciativa amplia o teto do financiamento de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. O limite não era alterado desde 2018.
“Um trabalhador metalúrgico, um professor, um trabalhador da Caixa Econômica, ganha R$ 8 mil, R$ 10 mil. As pessoas não ganham tão bem quanto a gente imagina, elas não conseguem comprar uma casa, porque não estão na Faixa 1, nem na Faixa 2 [do Minha Casa, Minha Vida]”, disse o mandatário.
Segundo o governo, famílias com renda entre R$ 12 mil e R$ 20 mil terão acesso ao novo financiamento e os juros para operações feitas pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) serão limitados a 12% ao ano.
Além disso, a Caixa Econômica Federal voltará a financiar 80% do valor do imóvel no Sistema de Amortização Constante (SAC). Desde outubro de 2024, a cota máxima de financiamento admitida pela Caixa era de até 70% do valor do imóvel.
Em nota, o governo afirmou que a aplicação do novo modelo será gradual e terá plena vigência a partir de janeiro de 2027. Até lá, permanece o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos captados na poupança para o crédito habitacional.
“O percentual será reduzido de forma escalonada, acompanhando a redução dos depósitos compulsórios no Banco Central e a incorporação de novas modalidades de captação, como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs)”, diz o comunicado.
Após a transição, o total dos recursos depositados na poupança passará a ser referência para o volume de dinheiro que os bancos devem destinar ao crédito habitacional. Hoje, 65% dos recursos da poupança precisam ser direcionados ao crédito imobiliário; 15% estão livres para operações mais rentáveis; e 20% ficam com o BC na forma de depósito compulsório.
Crédito de até 30 mil para reforma
O governo também anunciou uma nova linha de crédito voltada à reforma de moradias para famílias de baixa renda dentro do Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa prevê financiamentos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, com juros reduzidos e prazos de pagamento de 24 a 60 meses.
O crédito poderá ser solicitado por famílias com renda bruta mensal de até R$ 9.600. O valor da prestação será limitado a 25% da renda familiar, e cada beneficiário só poderá contratar um financiamento por vez. O programa está dividido em duas faixas:
- Faixa Melhoria 1: para renda de até R$ 3.200, com juros nominais de 1,17% ao mês;
- Faixa Melhoria 2: para renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com taxa de 1,95% ao mês.
“O objetivo é promover o direito à moradia adequada e combater a inadequação habitacional em áreas urbanas, permitindo que as famílias realizem melhorias relacionadas à salubridade, segurança, habitabilidade, acessibilidade, sustentabilidade e conforto”, disse o governo, em nota.
O crédito será operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, com garantia parcial do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para operações da Faixa 1. Segundo o Planalto, estados e municípios poderão aportar contrapartidas financeiras para ampliar o alcance da iniciativa.
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