Lula nega interesse em segurar restituição do Imposto de Renda

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o governo não tem interesse em segurar as restituições do Imposto de Renda. O atraso nos pagamentos foi confirmado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na quinta-feira. "Nós queremos que o povo tenha dinheiro para consumir, e se tiverem dinheiro na mão quem mais vai ganhar são os índices das em­­pre­sas e do comércio", afirmou.

Lula disse que há falta de compreensão na interpretação de que o governo tenha interesses econômicos no adiamento das restituições. Além disso, o presidente disse que não é a primeira vez que atrasos desse tipo acontecem.

Estimativas divulgadas na quinta-feira mostravam que, dos R$ 15 bilhões que seriam inicialmente devolvidos até dezembro, cerca de R$ 3 bilhões só deverão ser liberados no primeiro trimestre do ano que vem. De junho a outubro houve um recuo de 21,7% nas restituições em comparação com igual período do ano passado – de R$ 7 bilhões para R$ 5,48 bilhões. As maiores reduções foram em agosto e setembro, quando os valores devolvidos aos contribuintes foram diminuídos a menos da metade dos números de 2008. Nesta semana foi liberado mais um lote de restituição, com redução de 20% em relação ao mesmo mês do ano passado.

O ministro da Fazenda, Guido Man­­tega, admitiu que a Receita Fe­­deral está demorando mais a pagar a restituição do Imposto de Renda de 2009 devido à queda na arrecadação. Segundo ele, o a juste que foi feito é normal e não prejudica o contribuinte, já que o valor é corrigido pela Selic. "Neste ano, existe um ajuste para que a restituição demore mais a ser feita, mas sempre o nosso critério é fazer o mais rápido possível. No ano passado, nos tínhamos uma folga orçamentária e foi feito mais rapidamente, mas este ano temos mais dificuldade", afirmou.

O ministro negou que o foco da Receita Federal tenha mudado dos grandes contribuintes para os pequenos. "Não tem nenhuma procedência achar que mudamos o foco da Receita. Os grandes contribuintes são sempre o foco, até por uma questão de lógica."

Zuma

As declarações de Lula foram feitas durante o encontro que o presidente teve ontem com seu colega sul-africano, Jacob Zuma, com quem assinou acordos de cooperação na área de esporte e de comércio. O Brasil se comprometeu a colaborar na Copa de 2010, na África do Sul. Lula afirmou que está interessado em assimilar o domínio sul-africano em matéria de liquefação de gás natural, tecnologia que será necessária nas áreas do pré-sal. Segundo o presidente, o Brasil deve retribuir na área energética com biocombustíveis.