O governo federal avalia a criação de uma nova empresa pública para atuar na distribuição de combustíveis, visando aumentar o controle estatal sobre os preços de gasolina e diesel. A proposta ganha força com declarações recentes de Luiz Inácio Lula da Silva e a apresentação de um projeto de lei por deputados governistas, ocorrendo em um cenário de crescentes déficits nas estatais federais.
Qual é o principal objetivo do governo ao criar uma nova estatal de combustíveis?
O foco central dessa iniciativa é garantir que o governo tenha ferramentas diretas para influenciar o mercado e reduzir os preços cobrados ao consumidor final nas bombas. Ao possuir uma distribuidora própria, o Executivo acredita que pode forçar uma maior concorrência e evitar abusos nos lucros das empresas privadas. Lula defende que o Estado precisa recuperar sua capacidade de intervir em setores estratégicos para o abastecimento nacional, garantindo a chamada soberania energética e a modicidade de preços para a população, especialmente em itens essenciais como gasolina e diesel.
Como o governo pretende viabilizar o retorno a esse mercado?
Existem dois caminhos principais em discussão no momento. O primeiro envolve a compra direta de uma distribuidora já consolidada no mercado privado. O segundo, mais formal, tramita na Câmara dos Deputados por meio do projeto de lei 1.853/2026. Esse texto autoriza a União a instituir uma empresa pública ou utilizar uma subsidiária de sociedade de economia mista, como a Petrobras, para atuar na comercialização de combustíveis e gás de cozinha. A ideia é recompor a presença pública que foi reduzida após a venda da antiga BR Distribuidora, que hoje opera sob controle privado como Vibra Energia.
Qual é a situação financeira atual das empresas estatais no Brasil?
Atualmente, o Brasil possui 115 estatais federais, mas o desempenho financeiro dessas companhias tem gerado preocupação. Dados do Banco Central indicam um déficit primário de R$ 6,5 bilhões apenas nos primeiros oito meses de 2026, o pior resultado acumulado desde 2002. Esse rombo financeiro atinge inclusive empresas que não deveriam depender do dinheiro do Tesouro Nacional para suas operações diárias. O impacto é tão significativo que o Tribunal de Contas da União alertou que a maior parte dos recursos bloqueados no orçamento federal serviu justamente para cobrir os prejuízos registrados por essas empresas.
Lula já criou outras empresas públicas durante o atual mandato?
Sim, a proposta para o setor de combustíveis não é a primeira movimentação do atual governo nesse sentido. Em janeiro de 2025, foi autorizada a criação da Alada, uma empresa voltada para projetos aeroespaciais. Ela nasceu como subsidiária da NAV Brasil e já está integrada ao orçamento da União, recebendo investimentos milionários para estruturar suas atividades. Além disso, o governo cogitou criar a Terrabras para o setor de mineração de terras raras, mas recuou da ideia após resistências internas, optando por criar um conselho ligado à Presidência para monitorar as operações das mineradoras.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
