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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a pressionar o Ibama, nesta quinta (13), para autorizar a pesquisa de petróleo na foz do Rio Amazonas na altura do estado do Amapá, na bacia conhecida como Margem Equatorial. O pedido para que o licenciamento ambiental seja liberado foi o segundo nesta semana, e feito em visita a Macapá acompanhado de políticos locais e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem base eleitoral no estado.
Lula afirmou que entende que, um dia, o planeja pode deixar de utilizar combustível fóssil. No entanto, disse que “esse dia está longe ainda”, e que “ninguém nesse país tem mais responsabilidade climática do que eu”.
“Eu quero preservar, mas não posso deixar uma riqueza que a gente não sabe se tem e quanto é a dois mil metros de profundidade enquanto o Suriname e a Guiana [Francesa] tão ficando ricos às custas do petróleo que tem a 50 quilômetros de nós. [...] Temos que acertar com o Instituto de Meio Ambiente do Brasil [Ibama] que a gente não vai fazer loucura”, disse.
O licenciamento para a perfuração de um poço de testes está emperrado há dois anos por sucessivos pedidos de informações e estudos de impacto ambiental em caso de vazamento, e fez a Petrobras mudar os planos e criar mais uma base de atendimento na região.
Lula – e parte considerável do seu governo – considera a exploração de petróleo na região como necessária para custear a transição energética no país e suprir a redução dos estoques da Petrobras no futuro. Para ele, a estatal tem plenas condições de explorar o óleo com segurança.
“Eu não quero estragar um metro de coisas aqui, mas ninguém pode proibir a gente de pesquisar para saber o tamanho da riqueza que a gente tem. Nós vamos trabalhar muito, quero que o governador e os senadores saibam que a gente não vai fazer nenhuma loucura ambiental”, pontuou.
Na quarta (12), em entrevista a uma rádio de Macapá, Lula afirmou que o Ibama fica de “lenga-lenga” para liberar o licenciamento e que parece que age contra o governo. A fala foi rechaçada pelos técnicos do instituto, que consideraram a pressão política como “inadmissível”.
O presidente também disparou contra afirmações de que ele defende a exploração de petróleo em uma área sensível em meio ao discurso de proteção do meio ambiente e de realização da COP 30 em Belém, no final deste ano. Para ele, nenhum país leva isso em consideração.
“Vê se os Estados Unidos estão preocupados, se a França, a Alemanha e a Inglaterra estão preocupados. Não, eles exploram o quanto puderem. É a Inglaterra que está aqui na Guiana [Francesa], é a França que está aqui no Suriname. Então, só nós que vamos comer pão com água? Não, a gente gosta é de pão com mortadela”, disparou.
Em outro momento do discurso, um pouco antes, Lula voltou a cobrar a ajuda de países desenvolvidos para a proteção de florestas dos países em desenvolvimento e defendeu a cidade de Belém para sediar a COP 30, mesmo tendo uma infraestrutura falha para receber grandes delegações estrangeiras – principalmente a falta de hotéis em quantidade suficiente.
“Ora, é bom que não tenha. É bom que eles tomam a picada de carapanã [mosquito predominante na região Norte do país], é importante que eles vejam a situação que vivem as pessoas que planejam a preservação ambiental. Vai ser feito lá para eles saberem como é que vive o povo da Amazônia”, afirmou.
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Ainda na entrevista à rádio amapaense na quarta (12), Lula disse que teria uma reunião nesta semana ou na próxima com a Casa Civil e com o Ibama para discutir o licenciamento ambiental necessário para a Petrobras iniciar a pesquisa de viabilidade da exploração na região. Esse estudo consiste na perfuração de um poço para analisar a qualidade e o potencial de prospecção de petróleo.
A exploração deste trecho da chamada Margem Equatorial colocou setores do governo em rota de colisão, principalmente os ministérios de Minas e Energia contra o do Meio Ambiente. Lula e o ministro Alexandre Silveira são publicamente a favor da exploração, enquanto que Marina Silva credita ao Ibama – órgão subordinado à pasta – uma “análise técnica” para liberar a exploração.
O ponto em que a Petrobras pretende perfurar um poço de teste fica a 540 quilômetros de distância da foz do Rio Amazonas, o que minimizaria o risco de um eventual vazamento provocar um desastre ambiental na região. A exploração já consta no Plano Estratégico da estatal para o período de 2024 a 2028 com investimentos totais de US$ 3,1 bilhões para toda a Margem Equatorial.
Apenas neste trecho da Margem Equatorial, se estima uma extração de 6 a 10 bilhões de barris de petróleo, segundo explicou Silveira à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados em 2023. É uma estimativa semelhante à do pré-sal, de 12 bilhões de barris.
