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O ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, que pediu demissão após o escândalo da operação Sem Desconto, centralizou em si os poderes de nomeação e exoneração da cúpula do INSS ao assinar, em março de 2023, uma portaria que atribuiu exclusivamente ao titular do Ministério da Previdência Social a responsabilidade por decisões sobre cargos estratégicos no instituto e em entidades vinculadas à pasta.
Segundo o texto da norma, o ministro de Estado detém a competência exclusiva para atos relacionados a cargos e funções de níveis mais altos, incluindo presidentes e diretores do instituto. Já nomeações de cargos comissionados de níveis inferiores foram delegadas ao chefe de gabinete do ministério. A medida, na prática, retirou a autonomia do presidente do INSS para definir ou alterar sua equipe de confiança.
A portaria indica que a cúpula atual do INSS foi diretamente escolhida por Lupi. Entre os indicados está Alessandro Stefanutto, então presidente do instituto, afastado do cargo após a operação deflagrada pela Polícia Federal no dia 23 de abril. A ação apura a prática de descontos ilegais sobre aposentadorias e pensões.
Além de Stefanutto, outras cinco pessoas foram afastadas: Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho (procurador-geral do INSS), Vanderlei Barbosa dos Santos (diretor de Benefícios), Giovani Batista Fassarella Spiecker (coordenador-geral de Suporte ao Atendimento), Jucimar Fonseca da Silva (coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios) e um policial federal que não teve a identidade revelada.
A ausência de autonomia para o comando do instituto vinha sendo alvo de críticas dentro do governo e foi um dos pontos levantados com a nomeação de Gilberto Waller Júnior como novo presidente do INSS. Diferentemente de seus antecessores, Waller recebeu do presidente Lula a promessa de liberdade para compor sua própria equipe.
“Estou há 1 dia dentro do INSS e estou seguindo a determinação do presidente da República, que é sanear o INSS, retirar qualquer pecha de corrupção, para que o segurado tenha, na verdade, confiança no INSS”, afirmou em entrevista à GloboNews.
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Operação mostrou descontos indevidos dos aposentados
A operação Sem Desconto mobilizou 211 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão temporária em 14 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal. Segundo a Polícia Federal, o esquema envolvia irregularidades nos descontos aplicados diretamente sobre benefícios previdenciários para o pagamento de mensalidades a entidades associativas. Muitas delas não contavam com estrutura mínima para oferecer os serviços prometidos.
Em resposta às denúncias, o governo federal informou que a CGU (Controladoria-Geral da União) já havia iniciado apurações em 2023 sobre o aumento do número de entidades com acordos de cooperação técnica (ACTs) com o INSS e os valores descontados dos aposentados. A investigação incluiu auditorias em 29 dessas entidades e entrevistas com 1.300 beneficiários, quando a maioria relatou não ter autorizado os descontos.
A CGU apontou ainda que 70% das entidades analisadas não apresentaram documentação completa ao INSS.
