Funcionários da rede de restaurantes Madero Burger & Grill conseguiram, por acordo na Justiça do Trabalho, reaver pagamentos da taxa de serviço de 10% do total da conta que eram cobrados dos clientes em alguns estabelecimentos da marca e não repassados integralmente aos garçons e garçonetes até outubro de 2012. No total, 226 trabalhadores e ex-funcionários serão beneficiados com um montante devido de mais de R$ 500 mil, que será pago em 10 parcelas até dezembro deste ano.
Os funcionários que integram a ação receberão cerca de R$ 300 por cada mês cujo pagamento da taxa não foi repassado integralmente, contados desde a efetivação no trabalho até outubro de 2012, quando os restaurantes deixaram de cobrar os 10% dos clientes. O acordo, firmado na 1ª Vara do Trabalho de Curitiba, partiu de uma ação coletiva proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro, Meios de Hospedagem e Gastronomia de Curitiba e Região (Sindehotéis). "Nós ajuizamos ação coletiva pleiteando esses 10% que não foram repassados no momento oportuno. Em audiência fizemos acordo e calculamos o valor devido a cada funcionário proporcionalmente por tempo de trabalho", explica o advogado do Sindehotéis, Edson Massaro Postalli.
Para compensar a perda salarial desde o fim da cobrança dos 10%, a rede optou por manter o salário dos funcionários acima da média de mercado. A medida teve concordância do sindicato da categoria. Dos 226 funcionários que entraram na ação coletiva, apenas 21 ainda trabalham no Madero. Eles receberão o valor de R$ 300 a mais no salário a partir deste mês até fevereiro de 2015.
O Madero, em nota assinada pelo chef e empresário Junior Durski, relatou que o acordo foi firmado espontaneamente pela rede. "Realmente repassávamos somente parte da taxa de serviço arrecadada aos funcionários, isso porque existiam e existem muitos custos sobre esta arrecadação dos 10% da taxa de serviço, como impostos, taxas de cartões de créditos e eventuais cancelamentos de recebimentos", diz o texto.
A nota justifica que a prática de repassar parte do valor arrecadado com os 10% era feita com base no mercado da área, porque "não existia e não existe ainda hoje uma legislação que regulamente o assunto da cobrança dos 10%".
A rede Madero tem 32 unidades, que atendem cerca de 500 mil pessoas por mês. Em maio será inaugurada uma nova fábrica de hambúrgueres, molhos, bacon e pães em Ponta Grossa, na qual estão sendo investidos R$ 20 milhões.
