O pacote habitacional em elaboração pelo governo não terá redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para material de construção, anunciou nesta terça-feira (10) o ministro da Fazenda Guido Mantega.
Ao comentar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no quarto trimestre de 2008, ele disse que as medidas se concentrarão em facilitar a compra da casa própria.
O pacote se concentrará no subsídio para o comprador com recursos do orçamento e do FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço], afirmou. A Assessoria de Imprensa do Ministério da Fazenda, porém, confirmou que o pacote prevê a redução de outros impostos para o setor.
O ministro negou ainda que pretenda ampliar a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para estimular a economia. No momento, não vemos espaço fiscal para essa medida, disse.
Mantega confirmou que, no próximo dia 20, apresentará os novos números do orçamento com revisão de queda nas receitas e ampliação do corte de gastos.
Ele disse, no entanto, que o governo não pensar em reduzir a meta de superávit primário do setor público estimada em 3,8% do PIB este ano. Por enquanto, estamos trabalhando com ajustes nas despesas, principalmente custeio. Não cogitamos reduzir o resultado.
O ministro indicou que poderá usar os recursos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que permite o abatimento de até 0 5% do PIB no cálculo do resultado primário. A lei é flexível. Vale lembrar que o PPI ainda não foi usado, lembrou.
O resultado do PIB no quarto trimestre foi 3,6% menor que o trimestre anterior, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
