Mantega e Alckmin discutem royalties do pré-sal

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniu-se na manhã de hoje com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, e os dois discutiram, especialmente, a partilha dos royalties do pré-sal. De acordo com o ministro, há um pleito do Estado de São Paulo em favor da contemplação de Estados e municípios não produtores de petróleo por recursos originários da exploração de petróleo da camada do pré-sal.

Segundo o ministro, os Estados e municípios não produtores de petróleo já estão pleiteando parte dos recursos do petróleo que vem sendo explorado. E isso requer uma alteração no programa de partilha desses recursos, o que já está em discussão no Congresso. Mantega afirmou que essa discussão tem que respeitar a lei de responsabilidade fiscal, uma vez que o governo federal está empenhado em reduzir gastos e aumentar o superávit primário (economia do governo para o pagamento de juros da dívida pública).

"Devemos continuar a nossa política de ajuste fiscal em face à crise internacional porque o Brasil tem que estar preparado para enfrentá-la e isso se fará com um ajuste fiscal sólido", disse Mantega, que antecipou que vai se reunir com governadores e senadores em Brasília na próxima semana para discutir o assunto.

Ao comentar se, durante a conversa, o governador do Estado chegou a pedir a elevação do teto de endividamento de São Paulo, Mantega se limitou a dizer que todos os anos os Estados têm de apresentar seus desempenhos fiscais dentro do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) e que o governo de São Paulo tem cumprido suas metas. Com isso, poderá ampliar seus investimentos no Estado, observou.

O governador Geraldo Alckmin, por sua vez, se limitou a comentar que São Paulo está disposto a contribuir com o programa de ajuste fiscal do governo federal. De acordo com ele, o Estado, na gestão do ex-governador Mário Covas, bem antes da Lei de Responsabilidade Fiscal, já se empenhava na questão do ajuste fiscal.

Alckmin fez comentários sobre a decisão do Banco Central (BC) de reduzir a taxa Selic (juro básico da economia) em 0,50 ponto porcentual, o que, de acordo com ele, já está se refletindo no câmbio. "É com muita alegria que recebo aqui o ministro da Fazenda e poder transmitir-lhe a nossa satisfação com a redução da taxa de juros, que já está refletindo na questão do câmbio", disse Alckmin.

Além de Mantega e Alckmin, o encontro contou com a presença do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e do secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi