O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira que o pacote de medidas em estudo no governo para estimular o crescimento da economia deverá incluir a redução do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para fundos de investimento que apliquem recursos em infra-estrutura. Mantega disse ainda que estuda um plano para reduzir o déficit da Previdência, mas não citou a redução da idade para as aposentadorias.
O ministro afirmou que o presidente Lula, que pediu mais ousadia da equipe econômica na elaboração do pacote, não fez objeção cabal a qualquer proposta já apresentada. Para Mantega, o que falta é aprofundar os debates:
- Não é que o presidente não gostou. A ousadia se faz de diversos lados. Não dá para ter ousadia só na renúncia fiscal porque você desequilibra as contas públicas. A ousadia tem que estar casada com outras medidas de modo que o equilíbrio se mantenha. Ninguém quer abrir mão do equilíbrio fiscal. Do que nós propusemos, ele não fez objeção cabal a nenhuma das medidas. É que são medidas a serem aprofundadas - disse Mantega.
O ministro destacou que a trajetória de queda da taxa básica de juros (Selic) tem provocado uma redução dos ganhos dos investidores com fundos de renda fixa. Esse movimento, combinado com uma diminuição da carga tributária, pode estimular investimentos em fundos voltados para a infra-estrutura.
- Eu já encampei essa proposta (feita pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base). O presidente Lula também gosta e esta será uma das propostas a serem implementadas. Essa já é uma medida praticamente certa - disse Mantega.
Segundo o ministro, também estão na mesa medidas na área de saneamento e habitação.
Previdência
Mantega disse que o governo está estudando medidas que dêem sustentabilidade às despesas da Previdência Social no longo prazo. Segundo ele, o foco das discussões dentro da equipe econômica está num estudo elaborado pelo consultor Vicente Falconi, que propõe uma redução de R$ 50 bilhões nos gastos previdenciários nos próximos quatro ou cinco anos. De acordo com Mantega, essa redução ocorreria por meio de medidas de gestão:
- Eu quero estudar essas medidas. Se elas forem eficazes, será a "descoberta da América". São R$ 50 bilhões de redução num gasto hoje de R$ 165 bilhões. Queremos que essas despesas tenham sustentabilidade, até para garantir que o aposentado vá receber sua aposentadoria no futuro. O Falconi é uma pessoa de gabarito, uma pessoa de grande capacidade de gestão, especialista em fazer reengenharia de gestão. Uma parte das sugestões que ele está fazendo tem um sentido importante de gestão, de aumento da eficiência - disse Mantega.
