O cabo de guerra entre ambientalistas e petroleiras sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial criou rusgas dentro do governo. De um lado, a Petrobras busca aprovação de licença ambiental no Ibama começar a investir nas reservas que possam existir na bacia da Foz do Amazonas. Do outro, o Ibama que alega que os estudos apresentados pela estatal são insuficientes.
O Ministério de Minas e Energia apoia a Petrobras, e o Ibama tem o respaldo do Ministério do Meio Ambiente. A ministra da pasta, Marina Silva, vem defendendo que a decisão de explorar ou não cabe ao órgão ambiental, e que os parâmetros de avaliação devem ser técnicos.
Por ora, a Advocacia-Geral da União (AGU) criou um comitê para unir todas as partes envolvidas na discussão e tentar encontrar uma solução. "No momento não é possível fornecer detalhes sobre as conversas, que não têm prazo para serem concluídas, para não prejudicar as tratativas", disse a AGU.
Enquanto se tenta chegar a um acordo que garanta conservação socioambiental na região, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já escolheu seu lado. Segundo ele, no caso de um impasse e se houver comprovação de petróleo, o Estado pode intervir.
“O Brasil não vai deixar de pesquisar a Margem Equatorial. Se encontrar a riqueza que pressupõe-se que exista lá, aí é uma decisão de Estado se você vai explorar ou não”, disse o executivo na cúpula do G20, na Índia.
Existe uma grande pressão para acelerar o desfecho – ou, em outras palavras, a liberação da licença ambiental. O que agilizaria investimentos, a eventual descoberta de petróleo e, claro, o esperado retorno econômico.
Mesmo sem a licença ambiental na Foz do Amazonas, o governo federal já incluiu o empreendimento no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao menos 47 projetos serão tocados pela Petrobras na Margem Equatorial e, destes, 19 estão localizados na área que inclui a foz do Rio Amazonas.
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