O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, nesta quarta-feira (24), que a hipótese de o governo aumentar impostos temporariamente para reequilibrar as contas públicas não deve ser descartada.
Ao participar de audiência na Câmara dos Deputados para discutir a proposta de emenda constitucional (PEC) que fixa um teto para os gastos públicos, o ministro admitiu que a carga tributária brasileira é uma das mais elevadas do mundo e que subir tributos não é o caminho para resolver o problema fiscal no longo prazo, mas disse que isso pode ser necessário.
“Nossa carga tributária já é uma das mais altas do mundo. Em hipótese de necessidade, aumentar impostos pode vir a ser necessário. Não está sendo considerado agora, mas não devemos descartar no futuro, lembrando que isso não é um caminho para resolver o problema fiscal no longo prazo”, disse o ministro aos parlamentares.
A declaração de Meirelles foi dada um dia depois de o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, dizer que o governo já tomou a decisão de não aumentar impostos em 2017. Embora Meirelles seja o responsável por falar pela condução da política econômica e pelo ajuste fiscal, Padilha afirmou, na terça-feira (23), que a proposta orçamentária de 2017 será encaminhada ao Congresso sem prever elevações de tributos.
Para assegurar o cumprimento da meta fiscal do ano que vem, de um déficit primário de R$ 139 bilhões, o governo espera um aumento da arrecadação em função do crescimento da economia, da venda de ativos e de concessões.
Meirelles afirmou que as despesas públicas brasileiras têm um desequilíbrio estrutural e que a aprovação da PEC, pela qual os gastos do governo só poderão crescer com base na inflação do ano anterior por um prazo de 20 anos, é importante para solucionar esse problema. Sem uma contenção das despesas, afirmou o ministro da Fazenda, a crise brasileira vai ser agravar. Ele destacou ainda que essa crise, em termos de desempenho do Produto Interno Bruto (PIB), é a mais grave da história do país.
“Uma condição necessária para sair da crise é a criação de condições para a retomada da confiança e do investimento. A PEC faz parte fundamental dessa estratégia”, disse o ministro, acrescentando ainda que ela significa um ajuste gradual das contas públicas: “Precisamos de um ajuste fiscal gradual e persistente.”
